O impasse trata de um percurso de 84 km de obra de construção da estrada, que atualmente encontra-se sob embargo da Justiça Federal devido a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A estrada foi embargada pela Justiça Federal em 2021, após comprovar que passou por dentro da área de influência direta das terra indígena Jaminawá do Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado estadual Luiz Gonzaga, defendeu a importância do diálogo na busca por soluções. “Estamos aqui num debate para ouvir todos os interessados e encaminhar as medidas necessárias para solucionar os problemas que têm afetado os moradores dessas cidades. Juntos, encontraremos uma solução …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Jaminawa do Igarapé Preto
Justiça diz que estrada de Porto Walter pode ser construída desde que a legislação seja respeitada
MPF e MPAC obtém sentença que confirma irregularidades no Ramal Barbary e determina indenização a indígenas impactados A Justiça Federal emitiu sentença em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra o Estado do Acre, o Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), o Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), o Município de Porto Walter e o Município de Cruzeiro do Sul, acerca das irregularidades cometidas por estes entes na abertura de uma estrada ligando as cidades de Rodrigues Alves e Porto Walter. A via, conhecida por Ramal Barbary, impacta a Terra Indígena (TI) Jaminawa do Igarapé …
Veja a Notícia CompletaPorto Wálter deixa de ser um município isolado. Ligação terrestre é concluída
Governo e prefeitura de Porto Walter concluem obras do novo ramal que liga o município a Cruzeiro do Sul Respeitando diretrizes de preservação ambiental, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e a Prefeitura de Porto Walter concluíram, esta semana, a abertura do desvio de 3,8 km do ramal que interliga Porto Walter a Rodrigues Alves. O novo trecho garante o desvio da Terra Indígena (TI) Jaminawa do Igarapé Preto. A área de incidência da TI foi interditada, e a prefeitura iniciará em breve o reflorestamento, para minimizar os impactos causados pela ação humana, conforme determinação dos órgãos ambientais. O presidente do …
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