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Com o tema Construindo a Política Nacional e Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a conferência teve sua abertura na noite de quarta-feira, 14, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. A cerimônia, embalada por apresentações culturais e um forte senso de expressão e participação social, reuniu autoridades, lideranças sociais e especialistas, com o objetivo de debater e propor políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à garantia dos direitos da população LGBTQIA+. No segundo dia do evento, realizado nesta quinta no Museu dos Povos Acreanos, os participantes se dedicam à discussão e aprovação do regimento interno da conferência, bem como de melhorias para a comunidade. A diretora de …

Equipes do ministério da Justiça deverão vir ao Acre no próximo semestre verificar problemas nas fronteiras do estado relacionados à migração. A decisão foi anunciada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fábio Silva, em resposta a pedido de apoio feito pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). O pedido foi feito pela equipe da SEASDH, liderada pela diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, em reunião nesta sexta-feira, 10, na sede daquele ministério, em Brasília. “Agradecemos o apoio já recebido e pedimos o reforço para avançar no atendimento aos migrantes”, explicou Joelma, relatando …

Localizado na tríplice fronteira do Brasil, Bolívia e Peru, o Acre é rota de entrada e saída de migrantes. Nos últimos anos, milhares de homens e mulheres, de vários países do mundo, passaram pelo estado. Para dar ainda mais dignidade a estas pessoas, representantes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) estiveram reunidos no escritório da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 8, em busca de apoio para fortalecer as políticas públicas de migração. “Temos um plano estadual de migrações que precisamos colocar em prática e, tecnicamente, eles podem nos ajudar na elaboração deste documento. Além disso, a ACNUR  pode …

Com o objetivo de fortalecer as políticas dos direitos humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), marcou um momento histórico ao realizar a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHC), no auditório do Sebrae, nesta sexta-feira, 22. Na primeira reunião ordinária do CEDHC também foi realizada a eleição da mesa diretora. Foto: Carolina Torres/Secom Após a reinstalação do conselho, no final de 2023, tornou-se possível realizar a primeira reunião ordinária para o fortalecimento das políticas de Direitos Humanos no Acre. O CEDHC, criado em 4 de novembro de 2011, é vinculado à …

O governo do Estado, no intuito de cuidar das pessoas, tem levado dignidade, cidadania e inúmeros benefícios à população. Nesta segunda-feira, 19, em Mâncio Lima, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) protocolou no cartório o pedido de reconhecimento étnico das últimas 80 pessoas que faltavam do Povo Indígena Puyanawa. Fruto de uma união de esforços e representando uma conquista histórica, mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com a documentação com o seu nome étnico inserido. A iniciativa possibilita que cada indígena preserve a identidade cultural e acesse diversos serviços e benefícios disponíveis aos povos originários. Mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com o …

O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial e financeira em razão de empréstimos indevidos de tutores e responsáveis, bem como denúncias relativas aos procedimentos que os próprios bancos tomam, o Estado, com intuito de mitigar tais práticas, sancionou lei que institui procedimentos mais rígidos quanto ao atendimento e às necessidades dos idosos”, relata a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de …

A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac). O decreto reforça a qualificação dos gestores estaduais, por meio de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade. Todos os gestores devem passar por qualificação. Foto: cedida “É uma lei muito importante, muito necessária, porque nós sabemos que o racismo é histórico e estrutural, então ele perpassa toda a sociedade. Agora temos uma nova educação, que é justamente esse letramento para a conscientização da promoção da igualdade racial”, explica Flávia da Rocha, coordenadora do …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou em parceria com demais associações e entidades, nesta quarta-feira, 27, um jantar de Confraternização para a população em situação de rua de Rio Branco. A celebração foi realizada nas localidades do Centro Pop de Rio Branco e contou com a participação de aproximadamente 160 pessoas em situação de rua, que mostra a importância de criar espaços de celebração e acolhimento para esse público muitas vezes marginalizado. Jantar contou com 160 pessoas em situação de rua. Foto: Railton Aráujo/SEASDH A diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, destacou a importância do fortalecimento …

O governo do Acre participa de treinamento no Encontro Nacional de Celebração dos 20 anos de Atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento começou nesta terça-feira, 19, com uma programação até o sábado, 23. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) representa o estado em Salvador (BA). Encontro Nacional celebra os 20 anos do programa. Foto: cedida Além de celebrar os 20 anos de implementação do PPCAAM, o evento tem como objetivo debater o aprimoramento de políticas protetivas conjuntas para enfrentar a problemática da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens em todo o país. Outra pauta de discussão é a …