Governo fortalece políticas de Direitos Humanos com reativação do Conselho Estadual

Com o objetivo de fortalecer as políticas dos direitos humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), marcou um momento histórico ao realizar a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHC), no auditório do Sebrae, nesta sexta-feira, 22.

Na primeira reunião ordinária do CEDHC também foi realizada a eleição da mesa diretora. Foto: Carolina Torres/Secom

Após a reinstalação do conselho, no final de 2023, tornou-se possível realizar a primeira reunião ordinária para o fortalecimento das políticas de Direitos Humanos no Acre.

O CEDHC, criado em 4 de novembro de 2011, é vinculado à SEASDH e possui caráter permanente, propositivo, consultivo e deliberativo, e tem como objetivo zelar pelo respeito e promoção dos direitos humanos, propondo soluções para os problemas relacionados à defesa dos direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição, declarações e tratados.

Segundo a secretária da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, a reunião marcou um momento histórico, já que o conselho esteve desativado desde 2015.

“A SEASDH é uma pasta que tem conselhos, que acompanha as políticas de investimento, que fomenta o direito de responsabilidade mesmo que de forma voluntária. Eu costumo dizer conselhos que nos ajudam a errar menos, que nos dão a direção do caminho mais assertivo que nós precisamos alcançar”, destaca.

A diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, destaca que é um momento importante para fortalecer as políticas de defesa dos direitos fundamentais da população.

“Estamos celebrando hoje a ativação do nosso Conselho de Direitos Humanos da SEASDH. E trazemos também a importância do nosso conselho, devido aos cinco anos que esteve desativado. Hoje nós temos os nossos membros do conselho, no total 32 membros, onde 16 são da sociedade civil e 16 da equipe governamental”, explica.

Durante a reunião foi aberto o processo de eleição da mesa diretora do Conselho de Direitos Humanos, formada por um presidente, um vice-presidente e um secretário executivo, para um mandato de dois anos.