Tag Archives: juiz de Direito

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu “um mutirão de negociações” entre sindicatos, associações e Assembleia Legislativa com a equipe de governo para tratar as particularidades de cada categoria que compõe a Segurança Pública do Acre. Em sua fala, o parlamentar disse que isso deve ser feito agora, antes da abertura da janela fiscal, oportunizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A minha sugestão, e aí o governo tem condições de fazer isso, se decidir por esse caminho. É uma decisão política, é uma escolha. A gente vai botar luz sobre essas demandas da Segurança Pública. Tem planos que vão precisar se elevados, outros nem tanto. Aí não quero …

  A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta feira,19, em Cruzeiro do Sul, para debater a segurança nas cinco cidades da regional do Juruá, Mancio Lima , Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Thaumaturgo, teve grande participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada. O evento aconteceu na Associação Comercial e foi presidido pelo deputado Pedro Longo (PDT),vice- presidente da ALEAC e proponente do encontro. O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, informaram na abertura dos debates, que a audiência foi transferida de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, para oportunizar um amplo debate sobre um dos temas que mais …

Amplo, acolhedor e interativo. Foi esse o espaço que Ariel da Silva Lima, de nove meses, encontrou no hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, quando precisou de assistência para se tratar de bronquiolite, que é uma infecção viral nas vias respiratórias inferiores de bebês e crianças com menos de 24 meses de idade. Sua mãe, Adriane Silva, foi positiva ao relatar a diferença que a brinquedoteca, uma novidade da unidade, fez na recuperação do seu pequeno. “Estou muito satisfeita pelo tratamento que o meu filho recebeu. Ele brincou e se divertiu bastante. Acredito que o ambiente possibilitou avanço na sua recuperação. Os envolvidos estão de parabéns”, agradeceu. A iniciativa foi …

Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres O Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) premiou nesta segunda-feira, 20, três estudantes autores das melhores redações do projeto Cidadania e Justiça na Escola. A atividade de premiação aconteceu na Escola Luiz de Carvalho Fontenelle e marcou o encerramento em Rio Branco da edição de 2023 do projeto que é executado por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Com a finalidade de levar conhecimentos sobre direitos, cidadania e o funcionamento do sistema de justiça para estudantes do ensino fundamental, o projeto foi executado em …

Os moradores de Acrelândia foram contemplados na manhã desta segunda-feira, 23, com o lançamento da Patrulha Maria da Penha (PMP), pela Polícia Militar do Acre (PMAC), na 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (3ª CIA/4ºBPM). O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Acre (MPAC) no município. Criada em 2019, a PMP está presente na capital, nas sedes dos batalhões do interior, na Companhia de Feijó e agora em Acrelândia. A unidade tem o intuito de realizar as fiscalizações das medidas protetivas de urgência em favor das mulheres, além de ações preventivas. O programa já se consolidou no Acre, inclusive com premiação. Os sargentos Eder Grenivald e …

Aspectos estruturais foram vistos durante inspeção e queixas e reclamações dos detentos foram ouvidas   O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou na quinta-feira, 28, visita de inspeção na Unidade Prisional Antônio Amaro Alves. O trabalho conduzido pelo membro do GMF,  juiz de Direito Robson Aleixo, é uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se medidas foram adotadas após rebelião, ocorrida no dia 26 de julho de 2023. A inspeção extraordinária realizada cumpre também as atribuições definidas nas Resoluções CNJ n.º 214/2015 e 368/2021, conferindo ainda as recomendações emergenciais solicitadas ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em relatório de inspeção, datado …