Tag Archives: LAI

Equador: Camponeses enfrentam megaprojeto de mineração ligado à família do presidente Noboa

Equador: Camponeses enfrentam megaprojeto de mineração ligado à família do presidente Noboa

Nos dias 24 e 25 de junho, a comunidade camponesa de La Unión, no cantão Las Naves, província de Bolívar, no Equador, enfrentou brutal repressão por parte de forças policiais e militares do governo Daniel Noboa. Cerca de 500 agentes armados usaram gás lacrimogêneo, gás de pimenta e balas de borracha para dispersar os moradores que resistem há mais de um mês à entrada da mineradora Curimining S.A., subsidiária das canadenses Salazar Resources e Silvercorp Metals, e vinculada ao Grupo Nobis, da família do presidente equatoriano. O saldo da repressão inclui pelo menos três camponeses feridos, entre eles uma mulher de 40 anos baleada no ombro e um jovem de …

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Jornalista Tácita Muniz ministra palestra durante caravana da Abraji

Jornalista Tácita Muniz ministra palestra durante caravana da Abraji

Contribuindo com o projeto Caravana, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a jornalista da Secretaria de Estado Comunicação do Acre (Secom), Tácita Muniz, ministrou uma palestra sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) durante a formação em comunicação popular indígena, realizada entre quinta-feira, 4, e sábado, 6, no auditório do Centro de Educação Letras e Artes (Cela), na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Em parceria com organizações indígenas, o projeto leva, de maneira itinerante, oficinas e palestras que capacitam comunicadores de cada região. A jornalista abordou a LAI, desde sua regulamentação até sua aplicação no dia a dia, garantindo o acesso e fiscalização de dados …

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Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades

Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades

O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenham extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas do assunto sobre o qual tratam as informações, dos fundamentos da classificação, da autoridade que a classificou e do prazo final do sigilo. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, e altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo do projeto, segundo ela, é aprimorar a publicidade dos assuntos relacionados a documentos e informações classificados. A medida vai permitir que a sociedade conheça o tipo de informação classificada e os procedimentos e critérios utilizados pelos órgãos para classificar as informações. …

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