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Campanha prevê canal de denúncias e já levou ao MPF casos envolvendo líderes religiosos e políticos A Associação Movimento Brasil Laico lançou a campanha Eleições Laicas, com o objetivo de fiscalizar e denunciar propaganda eleitoral irregular em templos religiosos no Brasil. Segundo a entidade, a iniciativa responde ao aumento de práticas político-eleitorais em ambientes confessionais, o que, na avaliação do movimento, fere o princípio da laicidade do Estado. A campanha se baseia na Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/97), que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em templos religiosos. De acordo com a diretoria da associação, a resolução busca impedir o uso de púlpitos como palanques e a transformação de igrejas em “currais …

Lançada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ação busca mapear necessidades do eleitorado e oferecer locais de votação com estrutura adequada em 2026 Com o slogan “Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança uma nova campanha para ampliar a inclusão de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral, promovendo a igualdade de acesso. O vídeo da campanha foi exibido durante a sessão plenária desta terça-feira (30). O objetivo é incentivar eleitoras e eleitores com deficiência a informarem sua condição no site do TSE ou diretamente nos cartórios eleitorais. Dessa forma, nas eleições …