Associação lança campanha nacional contra propaganda eleitoral em templos religiosos

A Associação Movimento Brasil Laico lançou a campanha Eleições Laicas, com o objetivo de fiscalizar e denunciar propaganda eleitoral irregular em templos religiosos no Brasil.

Segundo a entidade, a iniciativa responde ao aumento de práticas político-eleitorais em ambientes confessionais, o que, na avaliação do movimento, fere o princípio da laicidade do Estado. A campanha se baseia na Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/97), que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em templos religiosos.

De acordo com a diretoria da associação, a resolução busca impedir o uso de púlpitos como palanques e a transformação de igrejas em “currais eleitorais” durante períodos eleitorais.

Monitoramento e participação social

A campanha terá caráter bienal, ocorrendo nos anos eleitorais e com início em janeiro, com foco também na identificação de propaganda antecipada. Entre as ações previstas estão:

• criação de um canal de denúncias no site e nas redes sociais da entidade;
• triagem técnica das denúncias por equipe jurídica antes do envio à Justiça Eleitoral;
• disponibilização de modelos de representação para que cidadãos possam formalizar denúncias;
• articulação com órgãos públicos para reforçar a fiscalização.

Denúncias e mobilização

O lançamento da campanha foi acompanhado da divulgação de um vídeo em que o presidente da associação, Leandro Patricio, convoca a sociedade a denunciar o que classificou como atuação de “pastores cabos eleitorais”.

A entidade também informou ter apresentado denúncia ao Ministério Público Federal contra o deputado federal Eduardo da Fonte, o bispo Samuel Ferreira e a Assembleia de Deus Brás, por suposta realização de comício durante culto em 8 de março deste ano.

Segundo o movimento, outras duas representações já foram protocoladas em 2026 junto à Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas envolve o pastor Silas Malafaia, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) e o deputado Douglas Ruas. A outra cita a deputada estadual Mical Damasceno e a Convenção Estadual da Assembleia de Deus do Maranhão (CEADEMA). Em ambos os casos, a associação aponta a transformação de cultos religiosos em atos de campanha. Com informações do ICL