Tag Archives: liberdade de crença

Articulação nacional reúne seis candidaturas em cinco estados para combater o racismo religioso e defender a liberdade de crença  O PSOL realiza nesta sexta-feira (7) o lançamento da Bancada da Macumba, iniciativa nacional que reúne candidaturas ligadas às religiões de matriz africana. A articulação tem como objetivo fortalecer a representação política dos povos de terreiro, defender a liberdade religiosa e combater o racismo religioso. O lançamento oficial ocorrerá às 18h, na Rua São Martinho, nº 12, no bairro Campos Elíseos, em São Paulo. A iniciativa foi criada a partir da avaliação de que as comunidades de matriz africana continuam enfrentando episódios de violência, discriminação e baixa representação institucional no Brasil. …

Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os únicos no país que possuem terreiros de candomblé e umbanda cadastrados formalmente para prestar o serviço de assistência religiosa de forma contínua nas unidades prisionais. O levantamento exclusivo da Alma Preta reuniu informações das secretarias penitenciárias das 27 unidades federativas (UFs), sendo que 17 delas deram retorno até o fechamento da reportagem. A assistência religiosa é um direito previsto na Constituição e na Lei de Execução Penal para pessoas privadas de liberdade. O objetivo é assegurar o apoio espiritual nas unidades prisionais e o direito à liberdade de crença e manifestações religiosas ou filosóficas de forma igualitária. …