Apenas 4 estados do país garantem o direito à assistência religiosa de matriz africana em presídios

Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os únicos no país que possuem terreiros de candomblé e umbanda cadastrados formalmente para prestar o serviço de assistência religiosa de forma contínua nas unidades prisionais.

O levantamento exclusivo da Alma Preta reuniu informações das secretarias penitenciárias das 27 unidades federativas (UFs), sendo que 17 delas deram retorno até o fechamento da reportagem.

A assistência religiosa é um direito previsto na Constituição e na Lei de Execução Penal para pessoas privadas de liberdade. O objetivo é assegurar o apoio espiritual nas unidades prisionais e o direito à liberdade de crença e manifestações religiosas ou filosóficas de forma igualitária.

Das secretarias que deram retorno à reportagem, os estados que informaram não possuir terreiros cadastrados para realizar o serviço nos presídios são Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe.

No Espírito Santo, a secretaria penitenciária do estado informou que há um templo de umbanda em processo de cadastramento para realizar a assistência religiosa para a população prisional. As informações são da Agência Alma Preta