Tag Archives: lixão

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve decisão anterior para serem adotadas providências, como a utilização de meios adequados para transportar resíduos, não realização de queimadas e cercamento da área do lixão a céu aberto em Capixaba A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve decisão anterior para que ente municipal realize medidas emergenciais de regularização no manejo de resíduos sólidos, minimizando os impactos ambientais do lixão a céu aberto em Capixaba. A decisão foi publicada na 2ª Semana da Pauta Verde, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a priorização dos julgamentos de processos ambientais. Desta vez, o foco …

Operação é uma parceria entre o Deracre e a prefeitura de Rio Branco Aproveitando o período de seca do rio, foi lançada a campanha Limpa Rio Acre: salvando nossas águas, uma iniciativa voltada para limpar as margens do rio. Com o objetivo de remover mais de 200 toneladas de lixo, a ação começou no bairro Base e se estenderá até a Quarta Ponte, passando por pontos como a Gameleira e o Mercado Elias Mansour. A ação conta com três caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma pá carregadeira, um barco de apoio e um caminhão prancha, além de uma equipe de dez trabalhadores que, com coragem e dedicação, se aventuram nas águas do …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu ao Poder Judiciário a execução de multa no valor de R$ 1,5 milhão por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município de Tarauacá e o MP-AC, em 14 de julho de 2017, que prevê a construção do aterro sanitário e implementação de medidas de remediação do lixão municipal. O lixão funciona no mesmo lugar há mais de 20 anos. Em setembro de 2021, a prefeita Maria Lucinéia assinou um aditivo ao TAC tendo em vista a permanência da situação irregular do lixão e não tendo sido iniciada a construção do aterro sanitário. “O complemento do TAC …