Tag Archives: Luís Henrique Rolim

O  Programa “1001 Dignidades” visa fornecer moradias para famílias em áreas de risco e alagamentos O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, titular da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), se reuniu com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), para discutir as irregularidades identificadas. O promotor destacou a relevância do projeto habitacional, mas ressaltou que sua implementação deve observar rigorosamente a legislação, evitando futuros problemas, como os já enfrentados em empreendimentos anteriores. “O Ministério Público do Acre tem todo interesse na produção de casas que vão diminuir o nosso déficit habitacional. Mas queremos …

Para tratar sobre as licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e as possíveis situações de irregularidades, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) esteve reunido, nesta sexta-feira, 21, com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Acre (MPAC). Na oportunidade, também foram discutidas questões sobre a crise hídrica que pode afetar o Acre, em consequência da estiagem que já atinge o estado. O presidente do Imac, André Hassem, que participou da reunião junto com as equipes técnica e jurídica da instituição, destacou que foi um …

Para tratar sobre as licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e as possíveis situações de irregularidades, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) esteve reunido, nesta sexta-feira, 21, com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Acre (MPAC). Na oportunidade, também foram discutidas questões sobre a crise hídrica que pode afetar o Acre, em consequência da estiagem que já atinge o estado. O presidente do Imac, André Hassem, que participou da reunião junto com as equipes técnica e jurídica da instituição, destacou que foi um …

Nesta quinta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu, de forma virtual, com membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) com atuação no Alto Acre.Durante a reunião, o procurador ouviu os promotores de Justiça Juleandro Martins, Renan Gonçalves e Eduardo Lopes, que compõem o GPRD em Brasileia, Xapuri e Assis Brasil, respectivamente.Na ocasião, Danilo Lovisaro reforçou o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça ao trabalho que vem sendo realizado e agradeceu pelo empenho nesse momento de calamidade que diversos municípios acreanos estão passando.“O objetivo dessa reunião, assim como fizemos ontem …

  O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, juntamente com a Polícia Civil (PC) de Tarauacá e Feijó, deflagrou hoje, 01, a Operação Gregório, destinada a combater crimes ambientais na Floresta Estadual do Rio Gregório, em Tarauacá. A investigação é resultado de um procedimento investigativo criminal instaurado pelo MPAC e de um inquérito policial instaurado pela Delegacia de Tarauacá, que investigam os crimes de associação criminosa, desmatamento e exploração de terras públicas, bem como invasão de terras públicas pertencentes ao Estado do Acre. A operação teve como objetivo o cumprimento de seis mandados, sendo três prisões preventivas e três buscas e …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), recebeu nesta quarta-feira, 12, na Casa Civil, os promotores de Justiça Luís Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, e Alekine Lopes, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre. Na pauta, a segurança e os cuidados com os animais durante a Cavalgada 2023, que será realizada no dia 29 de julho. O secretário de Governo, Alysson Bestene, que está como coordenador-geral do evento, frisou que o governador Gladson Cameli determinou que sejam observadas todas as recomendações feitas pelos promotores. “Foi uma reunião proveitosa. Reforçamos …