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O Projeto Cidadão disponibilizou diversos serviços, como a emissão gratuita de documentos civis, incluindo certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. Foram oferecidos também atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários, ampliando o acesso a direitos e promovendo cidadania plena às populações atendidas. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, do programa MP na Comunidade e do Projeto Txai, participou do atendimento a comunidades indígenas na Aldeia Jatobá, situada na Terra Indígena Mamoadate. A ação fez parte do Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada entre os dias …

Iniciativa acreana é a primeira do Brasil a traduzir a lei de proteção às mulheres para os povos indígenas O material é um marco no fortalecimento dos direitos das mulheres indígenas, principalmente as que vivem em aldeias, e surge como uma proposta inédita para alcançar a população feminina indígena. O lançamento contou com a presença da diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, indígena fulni-ô, que veio ao Acre para celebrar o lançamento. “Como mulher indígena e representando o Ministério das Mulheres, digo que é essencial uma cartilha para falar da Lei Maria da Penha para as mulheres indígenas em um estado tão indígena como é …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com apoio do Programa REM Acre – Fase II, realizou entre os dias 21 a 23 em Assis Brasil, o curso de capacitação em meliponicultura, para os produtores rurais e indígenas interessados na criação de abelha sem ferrão. Visando o manejo sustentável das abelhas sem ferrão, a capacitação foi dividida em dois módulos: práticas e teóricas, e durante o curso os meliponicultores trocaram as experiências e saberes sobre as espécies de abelhas sem ferrão, produção de mel e outros produtos, extração e armazenamento, legislação, registro e comercialização, sustentabilidade, conservação e impacto ambiental, entre outros aspectos importantes para …

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), por meio do Departamento de Educação Escolar Indígena realiza, a partir a próxima segunda-feira, 27, até quarta, 29, uma jornada pedagógica com formação de professores de quatro municípios: Tarauacá, Feijó, Assis Brasil e Sena Madureira. Em Tarauacá, a formação será dirigida ao Povo Yawanawá; em Feijó, para o Povo Shanenawá e, em Assis Brasil, para os povos Manchineri e Jeminawá. Em Sena Madureira, será efetuado um acompanhamento pedagógico nas escolas da Terra Indígena Cayapucá, entre os dias 26 de maio e 2 de junho. De acordo com o chefe do Departamento de Educação Escolar Indígena, Charles Falcão, a …

  Governo do Acre cria força-tarefa para atender e amenizar impactos nas comunidades Uma reunião na manhã deste domingo, 25, definiu ações para amenizar os impactos nas comunidades indígenas do estado. Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Purus, são 23 aldeias afetadas pela cheia dos rios Iaco, Purus e igarapés da região. São 395 famílias indígenas afetadas, incluindo as etnias Jaminawa, Kaxarari, Huni Kui e Manchineri. Na reunião, dados foram apresentados pelos distritos para que o Estado pudesse pensar em estratégias para atender as comunidades que estão sofrendo com o isolamento. No atual cenário, a Terra Indígena Mamoadate, que atualmente abrange Sena Madureira e Assis Brasil, …

Representantes do governo do Acre e do Ministério da Saúde estiveram reunidos nesta terça-feira, 23, em Rio Branco, para elaboração conjunta de protocolos de preparação e respostas a eventos extremos que afetam as populações indígenas em seus territórios. O encontro, realizado no Museu dos Povos Acreanos, também tratou de fortalecer a parceria para assistência em saúde dos povos indígenas, por meio da união entre governo federal, Estado e municípios, levando em conta as necessidades, o incentivo à troca de experiências e a atenção à saúde integral em todo o estado. Parcerias são importante para articular a construção de uma atenção universalizada e completa às populações indígenas do estado. Foto: Felipe …

  O Departamento de Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) está realizando a construção de 16 escolas indígenas, cinco em Sena Madureira e 11 em Feijó. As escolas têm um modelo-padrão, com uma sala de aula para atender aos alunos. Em Sena Madureira, já foram concluídas as obras da Xinaweda, localizada na Aldeia Santa Fé, do povo Jeminawa, e a Shimewidi, na Aldeia Sete Estrelas, ambas ao longo do Rio Purus. As escolas que estão em construção em Sena Madureira são a Nawawae e a São Paulino, localizadas na Aldeia Extrema, e a Yonpixwalu Himatkalu, na aldeia do povo Manchineri. Cada escola tem um custo …