MPAC realiza atendimento a indígenas na Aldeia Jatobá

O Projeto Cidadão disponibilizou diversos serviços, como a emissão gratuita de documentos civis, incluindo certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. Foram oferecidos também atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários, ampliando o acesso a direitos e promovendo cidadania plena às populações atendidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, do programa MP na Comunidade e do Projeto Txai, participou do atendimento a comunidades indígenas na Aldeia Jatobá, situada na Terra Indígena Mamoadate. A ação fez parte do Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada entre os dias 21 e 23 de outubro.

A mobilização envolveu servidores do MPAC, Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil e Prefeitura de Assis Brasil. O percurso de Assis Brasil até a aldeia, iniciado na manhã do dia 21, envolveu 80 km por estradas não pavimentadas, travessia de ramais e porteiras, além de um trajeto fluvial de 40 km pelo Rio Iaco, prolongado devido ao baixo nível das águas. Parte do caminho precisou ser feita a pé, com o grupo empurrando embarcações, até a chegada ao barranco de nove metros que dá acesso à aldeia, após nove horas de viagem.

A região conta ainda com a terra indígena Riozinho do Iaco, que fica na margem oposta, em Assis Brasil. As duas terras abrigam as etnias de povos originários Manchineri e Jaminawa.

Durante a ação, o MPAC realizou atendimentos para verificar a execução de serviços públicos de saúde, educação e assistência social destinados às comunidades indígenas locais. A equipe também coletou informações e avaliou o cumprimento dos termos de compromisso firmados em 2023 entre o MPAC, o Estado do Acre e o município de Assis Brasil, visando garantir a oferta desses serviços.

O promotor de Justiça Luã Brito, responsável pela Promotoria de Assis Brasil, destacou a importância dessa visita para o monitoramento e diálogo com as comunidades.

“A presença do Ministério Público nas terras indígenas é fundamental para entender os desafios das comunidades e promover a defesa de seus direitos. Durante o encontro, tivemos a oportunidade de ouvir as populações indígenas que habitam o território. Os diálogos abordaram principalmente os serviços públicos de saúde, educação, assistência social e saneamento básico”, explicou.