Tag Archives: mantém

Os deputados votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas à adolescentes e jovens na rede pública de saúde. O PL, que é de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), busca divulgar informações sobre sexualidade e vida reprodutiva que contribuam para que o público-alvo tome decisões saudáveis acerca da vida sexual. Em sua fala, Fagner Calegário disse que irá reapresentar a proposta antes do recesso de julho. “Ficou pactuado com os demais colegas que votemos hoje pela manutenção do veto, mas, que em seguida, faremos a …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do secretário-adjunto, coronel Evandro Bezerra, e do diretor operacional, delegado Marcos Frank, esteve reunida neste sábado, 4, com a equipe da prefeitura de Assis Brasil, juntamente com as representantes das forças de segurança entre Polícia Militar, Grupo Especial em Fronteira (Gefron), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os proprietários do posto de combustível do município, para planejar esforços com o objetivo de mitigar os problemas causados pela entrada de peruanos no município de Assis Brasil, onde estão saindo de seu país em busca de combustíveis e outros derivados no lado brasileiro. Como ação imediata, houve a fiscalização …

Na manhã desta terça-feira (29), a guarnição da RP recebeu informações de um possível roubo em Cruzeiro do Sul. Após chegada no local do fato, a guarnição se deparou com a residência toda fechada e com um indivíduo que se dizia filho do dono da casa. Em seguida, o agente identificou o indivíduo e foi constatado que ele era monitorado por tornozeleira eletrônica. O mesmo, disse que iria abrir o portão, no entanto, adentrou à residência e não retornou. Após várias tentativas de contato com as pessoas que possivelmente estariam dentro da residência, foi visto o infrator tentando pular o muro da residência. Foi abordado pela guarnição e, após busca …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30). Com a rejeição total deste …

O esquema, relevado pelo jornal O Estado de S. Paulo, consiste na liberação de verbas indicadas por ...

A PGR pedia que as investigações fossem arquivadas