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O governo do Estado do Acre estabeleceu pontos facultativos nas repartições públicas estaduais durante o período de Carnaval, conforme calendário divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) referente ao mês de fevereiro de 2026. A medida abrange os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. De acordo com o calendário, os pontos facultativos ocorrerão nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira). Durante esse período, o funcionamento das secretarias estaduais e demais órgãos administrativos permanecerá suspenso. Mesmo com a suspensão do expediente nas repartições administrativas, os serviços públicos considerados essenciais continuarão sendo ofertados normalmente à população. Permanecem em funcionamento as unidades de Saúde, como …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), mantém abertos dois leilões eletrônicos, realizados de forma totalmente online, por meio do Sistema Eletrônico de Leilões (SEL/AC). Os certames têm encerramento previsto para esta quarta-feira, 28, e segunda, 2, e destinam-se à venda de bens que não estão mais em uso pela administração pública estadual. Estão em andamento os Leilões Eletrônicos nº16/2025 e nº18/2025, promovidos em parceria com a Fundação Elias Mansour (FEM) e a Casa Militar (Casmil). A iniciativa reforça a transparência, amplia a eficiência dos processos e estimula a participação da sociedade nos leilões promovidos pelo Estado. O Leilão Eletrônico nº 16/2025 reúne itens eletroeletrônicos …

De acordo com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública estadual, o governo do Acre confirmou, por meio do Decreto nº 2.126/2009, a transferência do feriado estadual do Dia do Católico, celebrado nesta terça-feira, 20, para a quinta-feira, 22. Já o feriado do Dia do Evangélico será mantido na sexta-feira, 23. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é válida para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. A população deve ficar atenta ao funcionamento dos serviços públicos durante o período. Os serviços essenciais das áreas de Saúde e Segurança Pública …

Pelo menos 70 palestinos morreram neste sábado em novos ataques israelenses contra a Faixa de Gaza, segundo fontes médicas locais. As ofensivas ocorreram mesmo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pedir a suspensão dos bombardeios, depois de o Hamas anunciar que aceitou parte do plano norte-americano de 20 pontos para encerrar a guerra. Dos mortos, ao menos 45 estavam na Cidade de Gaza, região mais afetada pela ofensiva israelense nas últimas semanas. O avanço militar provocou a fuga de cerca de um milhão de pessoas para o sul do território, já superlotado e com escassez de alimentos. Houve ainda ataques aéreos contra o campo de refugiados de Nuseirat, …

O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril Em conformidade com a Portaria n.° 5792/2024, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, não terá expediente ao público no Poder Judiciário do Acre nos dias 17 e 18 (Semana Santa) e nem no dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. Para as medidas urgentes, durante esse período, os advogados deverão acionar o plantão judicial . O expediente será retomado normalmente na terça-feira, 22 de abril, em todo o Poder Judiciário estadual.

No início desta semana, a Escola Indígena Ixubai Rabui Puyawanawa, do Povo Puyanawa,em Mâncio Lima — município localizado no extremo oeste do Acre, a cerca de 670 km de Rio Branco — recebeu mais uma remessa de alimentação escolar. A ação faz parte do trabalho contínuo da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) para garantir alimentação de qualidade aos estudantes das comunidades indígenas da região. A escola, que tem acesso por via terrestre, é uma das unidades atendidas regularmente pela SEE com o envio de alimentos. Além dela, a SEE também mantém entregas constantes para outras escolas indígenas do município, que atendem os povos Nawa (três unidades) e Nukini …

O comunicado foi feito através de nota: “A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre vem, por meio desta, informar que, seguindo recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nova eleição para o biênio 2025/2026. Embora as eleições já realizadas não se encontrem questionadas junto ao Supremo Tribunal Federal, a ALEAC decidiu anular a eleição realizada no dia 9 de julho deste ano, quando o deputado Nicolau Júnior foi eleito por unanimidade, e realizou novo pleito nesta quinta-feira,12, externando todo respeito às decisões da mais alta Corte do País. Ao homologar o ato, a Mesa Diretora se guia por uma orientação recente do STF que decidiu que a eleição …

Em Rio Branco a qualidade do ar continua muito ruim Cruzeiro do Sul e Manoel Urbano estão na classificação ruim. Já Santa Rosa do Purus ; Feijó; Sena Madureira; Tarauacá ; Jordão; Assis Brasil; Brasiléia; Xapuri  e a capital Rio Branco, apresentam considerável melhora com níveis de poluição considerada moderada. Fonte: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cencipam). Imagem Ilustrativa- Mixvale    

Os deputados votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas à adolescentes e jovens na rede pública de saúde. O PL, que é de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), busca divulgar informações sobre sexualidade e vida reprodutiva que contribuam para que o público-alvo tome decisões saudáveis acerca da vida sexual. Em sua fala, Fagner Calegário disse que irá reapresentar a proposta antes do recesso de julho. “Ficou pactuado com os demais colegas que votemos hoje pela manutenção do veto, mas, que em seguida, faremos a …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do secretário-adjunto, coronel Evandro Bezerra, e do diretor operacional, delegado Marcos Frank, esteve reunida neste sábado, 4, com a equipe da prefeitura de Assis Brasil, juntamente com as representantes das forças de segurança entre Polícia Militar, Grupo Especial em Fronteira (Gefron), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os proprietários do posto de combustível do município, para planejar esforços com o objetivo de mitigar os problemas causados pela entrada de peruanos no município de Assis Brasil, onde estão saindo de seu país em busca de combustíveis e outros derivados no lado brasileiro. Como ação imediata, houve a fiscalização …

Na manhã desta terça-feira (29), a guarnição da RP recebeu informações de um possível roubo em Cruzeiro do Sul. Após chegada no local do fato, a guarnição se deparou com a residência toda fechada e com um indivíduo que se dizia filho do dono da casa. Em seguida, o agente identificou o indivíduo e foi constatado que ele era monitorado por tornozeleira eletrônica. O mesmo, disse que iria abrir o portão, no entanto, adentrou à residência e não retornou. Após várias tentativas de contato com as pessoas que possivelmente estariam dentro da residência, foi visto o infrator tentando pular o muro da residência. Foi abordado pela guarnição e, após busca …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30). Com a rejeição total deste …

O esquema, relevado pelo jornal O Estado de S. Paulo, consiste na liberação de verbas indicadas por ...

A PGR pedia que as investigações fossem arquivadas