Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os únicos no país que possuem terreiros de candomblé e umbanda cadastrados formalmente para prestar o serviço de assistência religiosa de forma contínua nas unidades prisionais. O levantamento exclusivo da Alma Preta reuniu informações das secretarias penitenciárias das 27 unidades federativas (UFs), sendo que 17 delas deram retorno até o fechamento da reportagem. A assistência religiosa é um direito previsto na Constituição e na Lei de Execução Penal para pessoas privadas de liberdade. O objetivo é assegurar o apoio espiritual nas unidades prisionais e o direito à liberdade de crença e manifestações religiosas ou filosóficas de forma igualitária. …
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Comunidades de matriz africana discutem igualdade racial e combate à intolerância religiosa
Durante dois dias, 18 e 19 de julho, o Cine Teatro Recreio, em Rio Branco, sediou do 3º Encontro Estadual de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Acre. O evento, voltado à valorização da ancestralidade, discutiu sobre a igualdade racial, o combate à intolerância religiosa e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. A iniciativa foi promovida pela Federação das Religiões de Matriz Africana no Acre (Ferema/AC),com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), além da participação de diversas instituições e entidades da sociedade civil. O evento reuniu representantes de casas de axé, lideranças religiosas, pesquisadores, órgãos públicos …
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