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O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que recebeu com profunda tristeza e incredulidade a decisão do pleno do Tribunal de Justiça  sobre a Lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Acre que permite a contratação de médicos sem CRM durante a pandemia. A falta desses profissionais no interior do estado gera constantes problemas, como a morte de uma parturiente em Marechal Thaumaturgo. A mulher de cerca de 30 anos de idade, contaminada pelo corona vírus não sobreviveu a um parto de risco feito por enfermeiros e técnicos sob a orientação por telefone de um médico em Cruzeiro do Sul. A solução encontrada pelo governo do estado após a repercussão …

Em um post em sua página no Facebook, o vice-governador Major Rocha (PSL), questiona a necessidade do governo Gladson Cameli (PP) alugar mais um helicóptero para o estado. O Acre já dispõe de 2 helicópteros e um avião de pequeno porte. A locação pelo valor de R$ 4 milhões, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 de julho. De acordo com o post, além dos R$ 4 milhões pelo aluguel o governo terá que pagar mais de R$ 10 mil a hora de voo. O vice-governador fez uma pesquisa e encontrou no mercado a venda de helicópteros por preço inferior ao do aluguel: “encontramos um …

O governador Gladson Cameli (PP) promulgou nesta segunda-feira (5) o projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que permite a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior. A publicação está no Diário Oficial de hoje. Com isso, Estado e Municípios estão autorizados a contratar de forma emergencial estes profissionais enquanto durar o decreto de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A medida visa suprir o déficit de profissionais médicos nos municípios do Acre. A Secretaria de Estado de Saúde e o Comitê Acre Sem Covid ficarão responsáveis por auxiliar o governo do Estado a regulamentar a lei. Entre os critérios para a contratação estão: …

Comissão de Seguridade promoveu debate sobre o tema

Nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais ratificaram em plenário o que a comissão especial decidiu mais cedo a respeito do veto do governador Gladson Cameli sobre projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que visa a contratação de médicos brasileiros formados no exterior. Os parlamentares derrubaram o veto parcial imposto à proposta. Com isso, o texto segue para sanção governamental e passa a produzir seus efeitos assim que publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Os deputados, por unanimidade, seguiram o parecer do relator, deputado Daniel Zen (PT), que optou pela derrubada do veto parcial. “Não consegui enxergar nenhuma inconstitucionalidade como a Procuradoria enxergou”, disse o relator. …

Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a derrubada do veto parcial concedido pelo governo do Estado sobre o projeto de lei de autoria dele que visa a contratação de médicos formados no exterior para atuarem na pandemia da covid-19. O parlamentar pediu celeridade na apreciação da matéria para que já na próxima terça-feira, 22, o veto seja levado ao Plenário. “Eu quero fazer um pedido a vossa excelência, que faça o despacho ainda nesta manhã para que os partidos possam rapidamente indicar os nomes para que na próxima terça-feira possamos votar esses vetos de forma célere para que as leis possam ser publicadas e ter seus efeitos e assim …

A Associação Médica Acreana dos Formados no Exterior (Amafe), realiza uma assembleia geral com todos os profissionais cadastrados para debater e aprovar o Estatuto. Na ocasião, eles vão eleger e empossar a nova diretoria da associação. Eles aguardam há mais de um mês que o governador Gladson Cameli Sancione a Lei do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que permite a contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia. O projeto foi apresentado no dia 06 de abril e no dia  27 de abril, o projeto foi aprovado por unânimidade. Leia Aqui Em 18 de maio, em uma manifestação na frente do Palácio, os médicos obtiveram a promessa do governador Gladson …

Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a cobrar a sanção do projeto de lei de autoria dele (PL45/2021), aprovado por unanimidade em maio deste ano, que visa a contratação de médicos formados no exterior, que atuaram no Mais Médicos. A matéria já está nas mãos do governador Gladson Cameli e aguarda uma decisão. Edvaldo Magalhães lembrou que Gladson Cameli disse em visita ao Vale do Juruá, especificamente Cruzeiro do Sul, que se tivesse um instrumento legal, contrataria até 4 mil médicos formados no exterior para atuar durante a pandemia. O parlamentar destacou que o instrumento já foi aprovado pelos deputados, cabe agora ao governador sancionar para a matéria ter …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães apresentou um projeto de lei que permite a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (27) que permite a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, que tenham atuado no Programa Mais Médicos ou que atuem no Médicos Pelo Brasil. A medida visa suprir a deficiência de profissionais médicos no Estado e nos 22 municípios, durante o período de emergência em saúde púbica por conta da covid-19. Além disso, o projeto de autoria do deputado do PCdoB não exclui a contratação de estrangeiros que tenham atuado no Programa do governo federal. Ainda de …