Tag Archives: Medidas emergenciais

Governo lança plano emergencial após mortes em São Paulo e alerta para risco de intoxicações em outras regiões      O governo Lula (PT) anunciou medidas emergenciais para enfrentar os casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, que já resultaram em três mortes confirmadas em São Paulo mas que podem, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já ter cruzado as fronteiras do estado. A Secretaria Nacional do Consumidor abriu um processo administrativo para acompanhar o caso e avaliar quais providências jurídicas podem ser adotadas em defesa dos consumidores. O Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde vão atuar em conjunto para rastrear possíveis novos episódios em todo …

Convocação foi feita pelo Ministro Flávio Dino O governo do Acre, representado pela secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e pelo procurador-geral do Estado em exercício, Leonardo Silva Cesário Rosa, participou, nesta quarta-feira, 19, de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, convocada pelo ministro Flávio Dino – relator de ações que tramitam no Supremo que versam sobre o combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia. O encontro, que reuniu representantes de dez estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi marcado para que os líderes estaduais mostrassem, efetivamente, as medidas emergenciais que estão sendo executadas para combater …

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 12, que estabelece medidas emergenciais para a aquisição de alimentos por meio da modalidade Compra Direta (CD) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A resolução foi implementada devido à grave situação de estiagem que afeta os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, dificultando o transporte de produtos e pessoas em regiões isoladas. A medida visa garantir o abastecimento alimentar dessas comunidades, adotando condições excepcionais que serão válidas até 31 de dezembro de 2024. A compra direta é o procedimento no qual as entidades públicas podem …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu nesta terça-feira (31), em seu gabinete, em Brasília, a visita do prefeito do município de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. Na pauta, discutiram sobre algumas medidas junto ao Ministério da Agricultura (Mapa) para combater a lagarta mandarová, que está destruindo as plantações de mandioca no município e em toda região do Juruá, maior produtora de farinha do estado. Informou-lhe ter conversado por telefone com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a grave situação enfrentada pelos pequenos produtores rurais. Acrescentou haver-lhe solicitado, na ocasião, uma audiência para debater o assunto e mostrar ao ministro a situação, além de lhe pedir ajuda para proteger a …

Acre acumula perda de quase R$ 100 milhões em repasse do FPE nos últimos três meses Em meio aos desafios e reconfigurações administrativas decorrentes da crise econômica pela qual passa o país, um dado nada animador preocupa o governo do Estado. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os repasses vindos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para os meses de julho, agosto e setembro sofreram uma queda abrupta e exponencial. O Fundo de Participação dos Estados responde por 71% da receita estadual. Números divulgados recentemente pela Secretaria da Receita Federal (SRFB) revelam que, nos últimos três meses, os estados deixaram de receber mais de R$ 3,1 bilhões …