Tag Archives: Ministério Público do Acre

Homenagem ocorreu na mesma partida em que o goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, estreou pelo clube Os ministérios das Mulheres e do Esporte repudiaram, em nota conjunta, a homenagem prestada por jogadores da Associação Desportiva Vasco da Gama-AC a três atletas acusados de estupro nas instalações do clube. O episódio aconteceu na noite de quinta-feira (19), jogo em que o goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, estreou pelo clube. De acordo com a nota oficial, o governo considera “inaceitável que o esporte, espaço de formação e inspiração para a juventude, seja utilizado para naturalizar ou relativizar a violência contra a mulher”. As pastas manifestaram solidariedade …

Nesta quinta-feira, 27, uma ação conjunta entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e deu início à Operação Combustível. Os atos fiscalizatórios ocorreram em diversas regionais da cidade de Rio Branco, especificamente em postos de combustíveis e em outros segmentos do comércio do setor, visando coibir infrações à ordem econômica e tributária. A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), do MPAC, e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio …

Decisão judicial obriga o ente público a realocar alunos, realizar obras emergenciais e garantir condições seguras para continuidade das aulas A Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, determinou nesta sexta-feira, 19, a interdição imediata de uma escola estadual na área urbana do município, após laudos técnicos apontarem graves problemas estruturais e falhas em equipamentos de segurança. A decisão, assinada pelo juiz Luís Rosa, atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que denunciou riscos iminentes à integridade física de alunos, professores e funcionários. Conforme os autos, inspeções do Corpo de Bombeiros e do Núcleo de Apoio Técnico do MPAC identificaram fissuras e …

“Ou as instituições de controle vão para cima, ou novos óbitos vamos assistir. Mães choraram seus filhos e mães morreram à míngua, sem a devida assistência. É isso que está acontecendo no estado do Acre” O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar de saúde pública nesta quarta-feira (21/5). Ele relatou o caso da dona de casa Ana Cleide Cruz de Souza, de 39 anos, que morreu na última terça-feira, dia 20, na Maternidade do Hospital Regional de Cruzeiro do Sul. Ana Cleide estava internada desde o dia 15 de maio, após constatar que a bolsa havia estourado. “Eu retomo hoje um tema que não gostaria de estar debatendo, …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sediou, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública para discutir a grave situação de isolamento dos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. O encontro foi fruto de um requerimento do deputado Pedro Longo e contou com a participação de diversas autoridades e lideranças. “Estamos falando de um número expressivo de pessoas que vivem em condições precárias, sofrendo com preços abusivos e dificuldades de locomoção. Precisamos encontrar soluções concretas para garantir mais dignidade e desenvolvimento para esses municípios”, declarou o deputado. “Não podemos mais conviver com quatro municípios que sofrem com o isolamento no período da seca. Praticamente não …

O curta faz um recorte específico da trajetória de Fernanda Machado da Silva, travesti de 27 anos, conhecida em Rio Branco e que participava ativamente dos debates sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+, tanto que Fernanda chegou a participar de uma peça publicitária feita pelo Ministério Público do Acre (MPAC), juntamente com sua mãe, Raimunda Nonata. No vídeo, a mãe de Fernanda diz que tem orgulho da filha e fala do amor que sente por ela. O drama de 15 minutos reconstrói os últimos momentos de Fernanda, após ser acusada de furtar, no local de trabalho, o celular de um cliente, este mandou assassinar Fernanda, na noite do dia …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Acre (MP/AC), em Rio Branco, onde recebeu das mãos dos procuradores de Justiça Gilcely Evangelista e Francisco Maia o relatório de atividades sobre o projeto “TEA – eles não estão sós”, que trata sobre atendimentos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Acre. O objetivo do projeto é realizar um levantamento sobre o índice de diagnósticos de pessoas com TEA no estado, identificar e conhecer o grau de implementação de políticas públicas direcionadas a pessoas autistas, promovendo campanhas de esclarecimento e conscientização, além de oficinas destinadas …

O ex-sargento da Polícia Militar do Acre, Erisson Nery, será julgado nesta sexta-feira, 22, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco. Ele é acusado pelo assassinato do adolescente Fernando de Jesus, de 13 anos, ocorrido em 24 de novembro de 2017, no bairro Canaã, na Capital acreana. Além de Nery, o policial militar Ítalo de Souza Cordeiro também será julgado, denunciado pelo crime de fraude processual. Segundo o Ministério Público do Acre (MP-AC), Ítalo teria alterado a cena do crime para favorecer a tese de legítima defesa apresentada pelo ex-sargento. De acordo com a denúncia, Fernando foi morto a tiros quando, supostamente, tentava assaltar …

MPF e MPAC recomendam medidas de prevenção e tratamento para casos de Febre do Oropouche no Acre Secretarias de Saúde do Estado do Acre e de Rio Branco têm prazo de 30 dias para responder. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e à Secretaria de Saúde de Rio Branco para que estabeleçam protocolos e fluxos de prevenção e tratamento para os casos de Febre do Oropouche, com atenção especial ao pré-natal e ao neonatal, com atuações integradas entre as secretarias, ressaltando que a resposta a qualquer emergência sanitária com risco de transmissão vertical …

A escola estadual Alcimar Leitão, localizada no Conjunto Universitário ganhou espaço na mídia nacional por denúncia de impedimento de  apresentação de uma dança de orixás durante um evento escolar em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Segundo a direção da escola, a apresentação, que incluiria atabaques e cânticos em iorubá, poderia ofender alunos e pais de tradição evangélica, informa o site Revista Fórum. O caso está sob a investigação do Ministério Público do Acre, sob a competência do promotor Thalles Ferreira Costa, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. “Este caso traz à tona um debate essencial sobre a importância do respeito à diversidade religiosa nas …

Brasília foi palco do II Encontro Nacional de Áreas Técnicas de Saúde da Criança, Saúde do Adolescente e de Aleitamento Materno, realizado de 5 a 7 de novembro. O evento reuniu profissionais de todo o país, incluindo técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), que destacaram iniciativas pioneiras na área de saúde infantil e adolescente. No encontro, representantes do Núcleo de Saúde do Adolescente e do Núcleo de Saúde do Homem, da Sesacre, apresentaram a experiência bem-sucedida: Processo de construção de uma linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de violências no Acre. Propostas e implementações para o fortalecimento …

Em Brasília, Gonzaga, governo e Polanco debatem com Alan Rick, bancada e governo Federal projeto de recuperação do igarapé São Francisco   O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou na quarta-feira (16) de reunião no gabinete do senador Alan Rick, no Senado Federal, para tratar do projeto de revitalização da bacia do Igarapé São Francisco, que corta a cidade de Rio Branco. A reunião serviu para apresentar à bancada federal e membros do Ministério do Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente o objetivo, etapas e a necessidade de captação de recursos para a viabilidade deste projeto que visa proteger a área de vegetação, limpar o igarapé, …

  Após o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciar na Assembleia, em agosto deste ano, um contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano, para a prestação de serviços de vigilância monitorada, o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, voltou atrás e resolveu desistir do contrato. Nesta quinta-feira (3), Aberson Carvalho revogou o Termo de Adjudicação e Homologação, a Ata de Registro de Preços n° 104/2024 e Contrato n° 391/2024, decorrentes da Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 078/2024 – COMPRASGOV N° 9007/2024. A desistência foi publicada no Diário Oficial do Estado …

  Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25) a lei de autoria do deputado Pedro Longo que prevê validade permanente aos laudos médicos que atestam deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível. Longo comemorou a homologação e disse que o objetivo é aprimorar a legislação que facilitou significativamente a vida das pessoas com deficiências irreversíveis no Acre. “Em 2021, um avanço significativo foi alcançado ao eliminarmos a necessidade de prazo de validade para laudos médicos que comprovam tais deficiências, removendo a obrigatoriedade de revisões frequentes e assegurando acesso contínuo a direitos e serviços”, explicou o parlamentar. Ainda …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda, no último dia 5, no Seringal Porongaba, em Sena Madureira. O parlamentar acompanha de perto a situação dos posseiros que estão ‘ameaçados’ por empresas de crédito de carbono. Ele reforçou o direito à terra e defendeu a regularização fundiária imediata, semelhante ao que vem ocorrendo na região do Jurupari. “Essa reunião ela tratou de um conflito que precisa de uma solução. Os projetos de carbono não podem se impor e expulsar àqueles que tem raízes e tem história na comunidade. A regularização fundiária daqueles que já tem direito à terra se faz urgente aqui no Porongaba. E nós vamos acompanhar e …