Tag Archives: Ministério Público do Acre

Profissionais envolvidos no cuidado da hanseníase nas regionais do Baixo Acre e do Purus participam esta semana, de 6 a 10 de maio, em Rio Branco, de ações de capacitação para descentralização do tratamento da doença no estado. O evento é promovido pela Secretaria de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Apesar de termos queda no número de notificações, a hanseníase continua sendo uma doença que traz inúmeras sequelas, quando negligenciada. Os estados seguem as diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde, mas o que precisamos nesse momento é fortalecer o nosso fluxo, para que cada esfera entenda o seu …

O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis. A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) realizou nesta quinta-feira, 4, uma visita técnica à Base de Inteligência do Alto Acre, em Epitaciolândia. A visitação foi efetuada em meio a atividades do 3º Encontro de Luta contra Crimes na Fronteira, que está sendo realizado em Cobija, na Bolívia. Segurança Pública visitou Base de Inteligência do Alto Acre nesta quinta-feira, 4. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp A visita, que contou com a presença dos secretários de Segurança dos estados de Rondônia e Mato Grosso, teve como objetivo apresentar as boas práticas e as tecnologias de videomonitoramento da Sejusp. O coordenador do Grupo Especial em Fronteira (Gefron), Cleudo Maciel, …

Na sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, o secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, reconheceu a legitimidade das demandas apresentadas pelas mães de crianças autistas e reafirmou o compromisso da gestão estadual em melhorar a rede de apoio e atendimento avançando nas pautas apresentadas. “É princípio da gente melhorar cada vez mais os atendimentos às necessidades relacionadas com o transtorno do espectro autista. O governo do Estado, na pessoa do governador Gladson Cameli, nunca se furtou ao diálogo, sempre se empenhando em ouvir a todas as instituições”, frisou. Em seguida, o …

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou nesta sexta-feira, 22, à presidência do Lar Vicentino, a versão concluída do projeto arquitetônico de reforma e adequação das instalações, do centro que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco. A execução da obra será realizada pelo próprio Lar Vicentino. A proposta do projeto da Seop é a recuperação total do espaço com a finalidade de ofertar mais salubridade e segurança aos servidores e pessoas idosas que residem no local, além da modernização do prédio visando assegurar acessibilidade e conforto …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), realizou na sede do Procon, nesta terça-feira, 19, a 3ª edição da premiação do Programa Rota da Qualidade. Evento visa premiar empresas que se adequam às normas vigentes. Foto: Emely Azevedo/ Procon O evento faz parte da Semana do Consumidor, que conta com uma vasta programação na capital e no interior do estado. Cerca de 429 empresas foram visitadas pelo Rota da Qualidade em 2023, e 136 delas foram premiadas com troféus e certificados do programa governamental, por se adequaram às …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  deputado Pedro Longo (PDT), parabenizou o Ministério Público do Acre (MPAC) pela iniciativa de ajuizar uma ação para regularizar o fornecimento de água na capital. “Como presidente da comissão que defende os direitos do consumidor nesta Casa, fico feliz com essa iniciativa do MPAC. A falta de água é um problema recorrente em nossa capital, e a população não pode mais ser prejudicada pela má gestão”. O MP deu prazo de 48 horas para a prefeitura para que o serviço fosse regularizado.  

Durante dois dias, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que atuam em áreas administrativas, de execução penal, educação e saúde, diretores das unidades penais de todo o estado, policiais penais, membros do Ministério Público do Acre (MPAC) e do Tribunal de Justiça (TJAC) participam, nos dias 28 e 29 de fevereiro, de um treinamento para uso do Sistema de Gestão Penitenciária, o Sisdepen.  A ferramenta é utilizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para coletar e concentrar informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária de todo o país. Servidores durante 1º dia de treinamento na sede do Iapen. Foto: Antônio Moura No 1° dia, os servidores …

  O deputado Pedro Longo apresentou um requerimento nesta terça-feira (27) propondo a realização de uma audiência pública conjunta para tratar de medidas de enfrentamento aos problemas de segurança pública enfrentados na Região do Juruá. A data para realização da audiência ainda não foi definida, mas Longo está em tratativas com a mesa diretora da Aleac para definir a agenda – propondo, inclusive, que ocorra em Cruzeiro do Sul, no sentido de obter uma maior participação popular. Por ser conjunta, devem participar da audiência as comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, e de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico. A demanda chegou ao gabinete do deputado por …

“A gente não enxerga o autismo só em olhar e acaba achando que a criança não tem nada. Que é uma criança dita ‘normal’, mas ela precisa do documento que dá direitos e a possibilidade dela exercer esses direitos”, destacou a psicopedagoga e coordenadora do Espaço Cultural da Calma, Eloilma Lima, ao expressar a importância da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea). Na última segunda e terça-feira, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), realizou uma ação, no Via Verde Shopping, em Rio Branco, voltada para o público infantil com autismo. Na …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), realizou nesta segunda e terça-feira, 19 e 20, uma ação para emissão da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea), das 17h às 21h horas, no Via Verde Shopping, em Rio Branco. Na ocasião, também foram oferecidos para esse público, de forma gratuita, os serviços de emissão da carteira de identidade, realizado pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC), e o preenchimento do Formulário do Diagnóstico de Quantitativo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa ação vem para fortalecer o maior número …

O  governo do Estado do Acre, por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública,  priorizou a segurança de toda população. Uma das estratégias foi não permitir a presença de monitorados em espaços de festas públicas e privadas – a chamada Operação Custódia. O Ministério Público do Acre, publicou uma portaria com a proibição, e o governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Polícia Penal,  cumpriu com rigor a medida. O presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, acompanhou os policiais da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas durante a fiscalização nas ruas e nos espaços de festa. Ele explicou que a Operação Custódia tem como objetivo a …

Na vibrante noite desta sexta-feira, 9, as luzes da Gameleira se acenderam ao som de batuques e pandeiros para dar início aos festejos do Carnaval da Família, em Rio Branco. Sob o comando do governador Gladson Cameli, a festa promete ser um espetáculo de paz, alegria e diversão para todas as famílias acreanas. Governador deu saudação aos foliões com votos por um ótimo Carnaval para todos. Foto: José Caminha/Secom Em suas calorosas palavras, direto do palco para todos os foliões presentes, o governador agradeceu a todos os envolvidos na organização, destacando o compromisso do Estado em garantir noites memoráveis. Entre sorrisos, Cameli anunciou a chegada da vacina contra a dengue …

A segurança do Carnaval da Família, que será realizado no Calçadão da Gameleira, em Rio Branco, a partir do dia 9 de fevereiro, foi tema de reunião no Ministério Público do Acre (MPAC) nesta quinta-feira, 1°. O objetivo foi alinhar as estratégias de segurança durante os dias de evento, que começa às 18h e se estende até 1h. Reunião de alinhamento ocorreu com órgão da Segurança e MP nesta quinta-feira, 1°. Foto: Neto Lucena/Secom Rodrigo Curti, titular da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, presidiu a reunião que contou com os órgãos da Segurança do Estado para que fossem expostos os planos de segurança. A coronel da …