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Em um exemplo de colaboração interinstitucional, o Senador Sérgio Petecão conseguiu uma vitória significativa para o Estado do Acre, ao garantir uma agenda com o Ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França. Essa conquista, aconteceu decorrente ao esforço conjunto da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e do Congresso Nacional, e representa um passo crucial para abordar a crise aérea que assola o estado do Acre. A iniciativa, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, e pelo primeiro Secretário, Nicolau Junior, demonstra a força da atuação coordenada entre as esferas legislativas. A união entre os deputados e o Senador Petecão culminou na vinda do Ministro Marcio França ao Acre …

Empenhado em encontrar soluções práticas para resolver os problemas dos serviços aéreos prestados pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam, que operam os voos comerciais para o Acre, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quarta-feira (16), que o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, se comprometeu, durante reunião com o parlamentar, em participar de uma audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Informou, ainda, que irá apresentar um requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para formalizar o convite ao ministro, aos representantes das empresas aéreas que operam os voos comerciais para o Acre, como também à Azul Linhas Aéreas Brasileiras, e a …

O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim segue agenda em Brasília esta semana em buscar de recursos para investimentos em infraestrutura urbana e rural. Acompanhado da esposa, a deputada federal Meire Serafim (União Brasil), o prefeito esteve reunido com ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha para tratar da liberação de recursos que irá pavimentar e recuperar mais de 70 ruas, além de outros investimentos no município. Ao lado da deputada federal, Mazinho explicou para o ministro que Sena Madureira é um municipio carente de recursos, e que é de extrema importância o apoio do Governo Federal nas ações de infraestrutura, saúde, educação e apoio …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, foi recebido na Assembléia Legislativa pelo presidente Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior, na manhã desta quinta-feira, 13. Acompanhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini e pelos conselheiros João Paulo Santos, Marcelo Terto Silva, Mauro Pereira Martins, Sidney Madruga e Marcos Vinicius Rodrigues, este último representante do Acre no CNJ, o ministro quis saber um pouco mais da história do legislativo acreano, a relação com a sociedade e com os povos indígenas. Luiz Gonzaga falou um pouco das dificuldades de se chegar as cidades isoladas, das …

  O Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que também é corregedor nacional de justiça (CNJ),  será recebido pelo presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior às 10 horas desta quinta-feira (13). A visita institucional será acompanhada pelo Procurador Regional da República do Rio de janeiro, Sidney Pessoa, pelo desembargador do TJRJ, Mauro Pereira Martins, pelo promotor de justiça da Bahia, João Paulo Santos, o advogado acreano Marcos Vinicius e o procurador Marcelo Terto,  de Goiás.

  O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, participaram nesta terça-feira (4), juntamente com o senador Sérgio Petecão, de reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, em Brasília. A reunião foi solicitada pelo senador Petecão e teve como objetivo debater assuntos relacionados à produção agrícola, importação e exportação dos produtos acreanos. Após pedido de Gonzaga e Nicolau, o ministro garantiu a liberação do convênio nº 891849/2019 para a implantação de 100 casas de farinhas mecanizadas em Cruzeiro do Sul e também a abertura de concurso público para o cargo de fiscal do Mapa para atuarem nas …

A deputada Antonia Sales (MDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira, 30, para destacar a importância da audiência pública que foi realizada na última sexta-feira no plenário do parlamento estadual que debateu sobre as pessoas em situação de rua que vivem na capital. A deputada também aproveitou para falar de suas visitas aos hospitais na região do Juruá. “Participei desse evento que foi proposto pela deputada Michelle Melo e que contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca. Uma oportunidade única, onde foi dada a voz a essas pessoas que vivem em situação de rua. Infelizmente essa não é uma realidade …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Nicolau Júnior (PP), participaram nesta terça-feira (30), juntamente com o governador do Estado, Gladson Cameli, de uma reunião por videoconferência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da assinatura de ordem de serviço para manutenção da BR-364 no Acre. De acordo com Luiz Gonzaga, que defende a recuperação da rodovia como forma de fomento à economia acreana com o escoamento da produção agrícola, afirmou que esse é um momento importante para garantir o tráfego na estrada o ano inteiro. “Nossas visitas a Brasília estão rendendo resultados. Fomos diversas vezes, juntamente com a …

O ministro dos Transportes, Renan Filho, convidou o senador Sérgio Petecão (PSD) para participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviços para obras na BR 364. O evento está agendado para a próxima terça-feira (30), em seu gabinete, em Brasília. Renan Filho informou ao senador acreano que serão assinados dois lotes: o 2, que compreende o trecho de Rio Branco ao Riozinho Andirá, com 53,5 km; além deste, o lote 7, que abrange o trecho do Rio Gregório ao Rio Liberdade, totalizando 62,0 km.

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

O Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado – CSP, aprovou, nesta terça-feira 25, um requerimento para a realização de um Seminário sobre “segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas”. O evento será realizado na cidade de Brasiléia, no Acre, no dia 19 de maio, e contará com a presença dos Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do Ministro da Defesa, José Múcio, além de governadores, secretários de estado e autoridades de segurança pública que atuam nas regiões fronteiriças no norte, bem como especialistas no assunto e representantes dos povos originários. De acordo com especialistas, a região amazônica tem sofrido …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) recebeu na tarde desta quinta-feira, 20, a visita do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 91 anos de existência, é a primeira vez na história que um ministro do STF visita a seccional acreana. Fachin, que cumpre agenda em Rio Branco, foi homenageado pela OAB/AC e também participou da inauguração do Estúdio da Advocacia. “Pra mim é uma honra tê-lo na casa da cidadania e da advocacia acreana. O senhor é muito bem-vindo, não somente enquanto ministro, mas também na qualidade de advogado que vossa excelência foi. Por tudo isso é que hoje homenageamos pela sua trajetória …

A reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, esteve reunida nesta quinta-feira (13/04), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhada pelo senador Sérgio Petecão, pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Ubiracy Dantas, e pelo diretor geral do campus Baixada do Sol, Mário Jorge Fadell. O ex-deputado federal Léo de Brito, que faz parte da assessoria do MEC acompanhou a reunião. Durante a agenda, a reitora Rosana Cavalcante apresentou ao ministro o plano de expansão do Ifac, com obras que serão inauguradas este ano, que vai ampliar a capacidade de atendimento aos jovens e adultos do Estado. Além da situação atual do orçamento …

Em cumprimento à determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, a Polícia Militar do Acre, com o apoio da Força Nacional, desmontou no início da tarde desta segunda-feira (09), o acampamento de bolsonaristas em frente ao 4° BIS. Moraes deu 24 h para que todos os acampamentos fossem desmontados. A decisão saiu na noite de domingo (08), após os atos de terrorismo que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Não houve confronto, mas cerca de 9 descontentes com o resultado da eleição presidencial foram levados para a sede da Polícia Federal. O grupo foi conduzido no micro-ônibus da PM. Na chegada a sede da Polícia Federal, o …

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …