Tag Archives: muda

Projeto amplia penas, facilita prisões preventivas e cria instrumentos nacionais de inteligência contra facções criminosas O Congresso Nacional aprovou o chamado Projeto de Lei Antifacção, que estabelece novas regras para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil e amplia mecanismos de repressão às organizações criminosas. A proposta segue agora para sanção do presidente da República, última etapa antes de entrar em vigor. As informações são do jornal O Globo. A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, mas teve como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Após semanas de negociações e divergências entre Executivo e Congresso, aliados do Palácio do Planalto e parlamentares da oposição chegaram a um acordo que permitiu a …

Quando um cidadão brasileiro vem ao mundo, ele precisa portar diversos documentos para que seja possível identificar-se. Dentre esses documentos, portanto, estão a Certidão de Nascimento, o CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) e o RG (Registro Geral), entre vários outros. A grande questão, no entanto, é que portar todos esses documentos pode acabar exigindo um pouco dos cidadãos, considerando o prejuízo em caso de perda de qualquer um deles. Neste sentido, o Governo Federal anunciou um novo documento, que funcionará de forma unitária. Trata-se do novo RG. De acordo com as informações dispostas, o novo RG será o único documento de identificação dos cidadãos brasileiros, e já está em …