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Ação garantiu atendimento jurídico a mais de 90% das pessoas privadas de liberdade assistidas pela instituição, reforçando a presença da Defensoria no sistema prisional A Defensoria Pública do Acre realizou, entre os dias 25 e 29 de agosto, um mutirão na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard (UPQ). A iniciativa teve como objetivo garantir assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade que não possuem condições de custear a própria defesa. Ao longo da semana, cerca de 450 atendimentos foram realizados, o que corresponde a mais de 90% da população da unidade, que possui 484 pessoas privadas de liberdade. Os pedidos mais comuns estiveram relacionados à execução penal, com destaque para a …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal e coordenação Criminal em parceria com Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC) realizam, entre os dias 24 a 28 de abril, atendimento carcerário na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Durante a ação serão analisadas a situação processual executória de mais de 700 detentos no regime fechado e provisório, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como, progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, atendimento médico, entre outros. O coordenador Criminal da DPE, defensor público Gustavo Medeiros, ressaltou a importância do atendimento e da parceria junto ao Iapen para atualização dos processos …