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Ação garantiu atendimento jurídico a mais de 90% das pessoas privadas de liberdade assistidas pela instituição, reforçando a presença da Defensoria no sistema prisional
A Defensoria Pública do Acre realizou, entre os dias 25 e 29 de agosto, um mutirão na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard (UPQ). A iniciativa teve como objetivo garantir assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade que não possuem condições de custear a própria defesa.
Ao longo da semana, cerca de 450 atendimentos foram realizados, o que corresponde a mais de 90% da população da unidade, que possui 484 pessoas privadas de liberdade. Os pedidos mais comuns estiveram relacionados à execução penal, com destaque para a remição de pena pelo estudo e pelo trabalho.
Esta foi a terceira edição consecutiva do mutirão na UPQ, que já integra o calendário da coordenação Criminal e de Execução Penal da Defensoria. Além dessas ações concentradas, a instituição mantém presença permanente na unidade com atendimentos semanais realizados pelo defensor público Eufrásio Moraes, responsável pela 1ª Defensoria Criminal do município. Ele também coordena, há mais de cinco anos, um projeto de leitura que recentemente passou a contar com a participação da defensora pública Gabriella Virgílio, da 1ª Defensoria Cível de Senador Guiomard.
O coordenador Criminal da Defensoria, defensor público Gustavo Medeiros, destacou que a ação permitiu dar celeridade aos pedidos de execução penal e aproximar a instituição da realidade da unidade. Ele também ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que mantém atividades de estudo e trabalho dentro da UPQ, garantindo melhores condições para que as pessoas privadas de liberdade possam exercer seus direitos.
Já o defensor público Eufrásio Moraes ressaltou a importância da atuação conjunta para fortalecer o atendimento às comarcas do interior e reduzir a espera por esse tipo de acompanhamento.
A atividade contou também com a participação do chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade e Combate à Tortura (NUPCT), defensor público Bruno José Vigato, além dos assessores jurídicos Matheus Ribeiro Marques, Josiane Martins Cavalcante, Heluena Venus Holanda da Silva, Anny Karoline Monteiro Mesquita Lira Castro, Yale Leal da Silva, Vítor Henrique Braun Santos, Isabel Silva Cavalcante Soares, Letícia Gabriela da Silva Rodrigues, Maria Eugenia Vieira de Lima, Laura Nunes Tessinari e Luiz Felipe Gomes de Oliveira, e da estagiária Lília Paixão.
Ao longo dos últimos anos, iniciativas como os mutirões e os projetos educativos implementados pela Defensoria Pública do Acre têm reforçado a garantia de direitos no sistema prisional. Essas práticas, consolidadas antes mesmo da formulação do Plano Estadual Pena Justa, já estavam alinhadas aos seus objetivos de ampliar o acesso à justiça, reduzir a superlotação e oferecer condições dignas de cumprimento de pena.
