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Primeiro lote libera R$ 2,5 bilhões a cerca de 2 milhões de trabalhadores com direito ao PIS/Pasep em 2026 Os trabalhadores nascidos em janeiro e que receberam, em média, até R$ 2.766 por mês com carteira assinada em 2024 começam a receber, nesta segunda-feira (16), o abono salarial referente ao ano-base. Neste primeiro lote, serão disponibilizados R$ 2,5 bilhões para aproximadamente 2 milhões de beneficiários. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil e detalham que o valor do benefício varia entre R$ 136 e R$ 1.621, conforme o número de meses trabalhados em 2024. O calendário de pagamentos seguirá de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o …

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre começam nesta segunda-feira (26/1) e seguem até as 23h59 do dia 29 de janeiro. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo portal Acesso Único. O Prouni é destinado a candidatos que participaram do Enem em 2024 ou 2025 e que tenham obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento, além de nota superior a zero na redação. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. Para concorrer às bolsas integrais, é necessário comprovar renda familiar bruta mensal per capita de até um salário mínimo e meio, …

Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça. A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional. O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição ocorrerá em regime …

Inep publicará as notas no site a partir das 10h O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem. As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu, até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro. De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo …