Nova regra muda trabalho em feriados no comércio

Julho 22, 2026 Brasil

Por meio da negociação coletiva, as condições para o expediente nessas datas. A convenção poderá definir escalas, formas de compensação, benefícios adicionais Uma nova regra muda o trabalho em feriados no comércio ao exigir que a abertura de lojas seja autorizada por convenção coletiva, negociada entre os sindicatos de trabalhadores e empregadores. A medida mantém exceções para atividades que já possuem autorização permanente para funcionar nessas datas. As informações foram divulgadas pelo g1, que acompanhou a oficialização do acordo pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na terça-feira (21). Com a nova portaria, a decisão unilateral do empresário deixará de ser suficiente para determinar o funcionamento do estabelecimento comercial em …

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