Tag Archives: nomes

Recomendação do MPF alerta que a recusa do registro pode caracterizar discriminação em razão da etnia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para garantir que os cartórios do Estado do Acre registrem indígenas recém-nascidos com nomes em suas línguas tradicionais. O órgão deu prazo de 15 dias para que os cartórios de registro civil de todo o estado informem sobre o acatamento da recomendação e as providências adotadas para cumpri-la. O MPF também determinou que o documento seja enviado às Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre, à Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá e à Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, …

Nesta quarta, feira, 27, um total de 14 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco e estavam diretamente envolvidos com a rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves, ocorrida no dia 26 de julho de 2023 foram transferidos para um presídio federal. A decisão da transferência foi tomada pelo judiciário e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e mantida em sigilo, até esta quarta-feira, por uma questão de segurança. Detentos sendo levados pela Polícia até o avião. Fotos: Ascom/Iapen Durante coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira, pelas forças de Segurança e Ministério Púbico do Acre, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, coronel José Américo …

Além do deputado federal Luciano Bivar (União-PE), que retirou sua candidatura ao Palácio do Planalt...

A corregedoria deixará de ser subordinada à presidência e será ligada ao Conselho de Administração –...

Em entrevista ao vivo no Cartas na Mesa, a presidente do SINTEAC, Rosana Nascimento diz os nomes dos deputados que se comprometeram com a Educação e na hora de votar, votaram contra. Rosana também fala sobre as ações que o SINTEAC está movendo contra o governo do Acre. O bate-papo com Rosana começa após um minuto de tela escura. Assista Aqui entrevista ao vivo no Cartas na Mesa com a presidente do SINTEAC, Rosana Nascimento

Sete escolas da capital devem ser impactadas com a medida O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC) que institua comissão técnica para promover a mudança nas nomenclaturas de sete escolas estaduais, localizadas em Rio Branco, que homenageiam agentes públicos ou particulares que notoriamente tiveram comprometimento, direto ou indireto, com a prática de graves violações do regime civil-militar. As escolas estaduais que devem ser atingidas com a medidas são: Capitão Edgar Cerqueira Filho, Aracy Cerqueira, Jorge Kalume, Georgete Eluan Kalume, Agnaldo Moreno, João Batista Aguiar e Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, …