Tag Archives: Nossa Senhora

Nossa Senhora! Fachin precisa decidir se a censura está ON ou OFF no STF

Nossa Senhora! Fachin precisa decidir se a censura está ON ou OFF no STF

  A disputa presidencial conseguiu levar ao STF a briga entre os comitês de campanha, transmitindo à sociedade uma perigosa sensação de confusão institucional. A cada dia, um ministro despacha em sentido oposto ao do colega, criando um vaivém jurídico em que a liberdade de expressão depende de decisões monocráticas provisórias. Primeiro, André Mendonça determina no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a derrubada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida a pedido de Flávio Bolsonaro. No domingo, Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), anula a ordem e libera os conteúdos. Na segunda à noite (Fábio Porchat já pediu piedade aos ministros sobre o horário das decisões, mas ninguém tem dó de …

Veja a Notícia Completa

Dino derruba decisão de Mendonça que mandou apagar post de Tabet sobre Nossa Senhora

Dino derruba decisão de Mendonça que mandou apagar post de Tabet sobre Nossa Senhora

Flávio Dino determina ainda que publicações removidas após ação de Flávio Bolsonaro sejam restabelecidas pelas plataformas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal STF estendeu a Antonio Tabet os efeitos de uma decisão anterior que havia cassado uma ordem da Justiça Eleitoral de remoção de conteúdo. A medida derruba as determinações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma publicação do humorista sobre Nossa Senhora Aparecida e determina o restabelecimento do conteúdo. A decisão foi tomada neste domingo (27), em pedido apresentado por Tabet dentro da Reclamação 95.295, relatada por Dino. O ministro determinou a cassação dos itens da decisão do TSE que ordenavam a retirada da publicação, proibiam …

Veja a Notícia Completa