O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. “Não há o que reconsiderar, pois as decisões do Plenário do STF derivam diretamente da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e – mais recentemente – da LC nº. 210/2024 (PL das emendas)”, destacou Dino. A decisão que liberou as emendas foi confirmada por unanimidade pelo plenário. Um dos pontos questionados pela AGU, e …

Uma família na Malásia passou por um susto inesperado quando uma cobra píton de cerca de cinco metros caiu do teto diretamente sobre o sofá da sala. O incidente ocorreu em Kamunting, no final de novembro, e as imagens da captura foram amplamente divulgadas nas redes sociais. De acordo com o jornal New Straits Times, o animal, que destruiu parte do teto ao cair, pesava aproximadamente 80 quilos. Especialistas acreditam que a cobra pode ter escapado de uma plantação de óleo de palma próxima. Notícias ao Minuto

A medida se dá em meio a uma série de casos de violência protagonizados por agentes da PM da São Paulo Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira, 9, o uso obrigatório das câmeras corporais por policiais militares em operações no Estado de São Paulo. A medida se dá em meio a uma série de casos de violência protagonizados por agentes da PM paulista, o que tem colocado em xeque a atuação da corporação. Na decisão, que atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado, também foi determinada a manutenção do modelo de câmeras de gravação ininterrupta até que seja comprovada a efetividade …

Segundo a Acnur, a agência da ONU para refugiados, quatro nações são responsáveis por 65% dos refugiados do mundo neste momento. A Síria lidera a fila, à frente de Venezuela, Ucrânia e Afeganistão. Do outro lado, os maiores receptores são Irã, Turquia, Colômbia, Alemanha e Uganda. Não é preciso muito conhecimento de geopolítica para entender quem é o ponto fora da curva na lista. Como 2,7 milhões de refugiados ou requerentes de refúgios, a Alemanha contabiliza oficialmente 781.232 sírios recepcionados neste momento. Eram 31 mil no início da guerra, em 2011. A retórica política arredonda o número para “quase um milhão”, já que a imigração domina o debate público, superando …

O cineasta Walter Salles, diretor de “Ainda Estou Aqui”, celebrou as indicações do filme ao Globo de Ouro 2025. O longa concorre à categoria de melhor filme em língua estrangeira e a atriz Fernanda Torres, protagonista da adaptação do livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, concorre ao prêmio de melhor atriz em filme de drama. “Muito feliz pelo Globo de Ouro ter reconhecido Ainda Estou Aqui e o talento incrível da Fernanda Torres. É um prêmio para o cinema brasileiro como um todo, e para um trabalho coletivo que só foi possível graças ao livro maravilhoso de Marcelo Rubens Paiva”, disse ele em um comunicado à imprensa. As indicações acontecem …

A diplomação dos eleitos em Rio Branco será realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), às 17h. A solenidade será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE-AC no YouTube. Serão diplomados 22 vereadoras e vereadores; o prefeito reeleito Tião Bocalom e seu vice, Alysson Bestene. A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação e marca o encerramento do processo eleitoral. O ato consiste na entrega do diploma aos eleitos, um documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, e que é condição para a posse em 2025. O calendário eleitoral estabelece que a diplomação deve ser realizada até o dia 19 de dezembro. Cabe ao …

Saúde mental, ocupação, ressocialização e aprendizado de um ofício são alguns dos benefícios que as detentas da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco citam quando perguntadas por que gostam de trabalhar na horta. O local conta com uma horta pequena, onde 14 detentas se revezam para cuidar e manter as hortaliças e verduras plantadas no espaço. As detentas alternam os dias de trabalho. Permanecem na horta das 8h às 11h, pausam para o almoço e voltam para o local às 14h, onde ficam até as 17h. Para cada três dias trabalhados, elas têm remido um dia na pena. As hortaliças plantadas no local são vendidas, e o lucro é utilizado …

No dia 23 de dezembro, o governo depositará a segunda parcela do décimo terceiro salário aos ativos, inativos e pensionistas. O valor será creditado em conta a partir do dia 21 de dezembro, para os correntistas do Banco do Brasil. Os proventos do último mês do ano seguirão dois cronogramas: os mais de 18,6 mil aposentados e pensionistas recebem no dia 27 de dezembro. Já os 37,3 mil servidores em atividade terão os salários pagos no dia 30, com crédito em conta no sábado, 28, para os correntistas do Banco do Brasil. “Os servidores públicos são os grandes diamantes do Estado e merecem todo o nosso reconhecimento pelos relevantes serviços …

A Expoartesanías, que acontece na cidade de Bogotá, na Colômbia, entre os dias 4 e 17 de dezembro, no Centro de Exposições Conferias, reúne artesãs de diversas partes do mundo. O Acre está sendo representado na feira pela coordenadora do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), e mais três artesãs: Rodney Paiva Ramos, Márcia Silvia de Lima e Vanusa da Silva Lima, com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). Na Colômbia, Risoleta Queiroz e as artesãs participam de grupos de trabalho temáticos e laboratórios, que no Brasil são chamados de oficinas, para trazer novidades …

Manoel Severiano da Rocha, de 72 anos, foi encontrado em estado de decomposição na manhã desta segunda-feira (9), dentro de uma residência localizada na Rua Benjamin Constant, no bairro Novo Calafate, em Rio Branco. Segundo informações de testemunhas, o corpo foi descoberto por vizinhos que, ao sentirem um forte odor, foram até a residência e encontraram Manoel em estado de decomposição, com cerca de três dias já sem vida. Rapidamente, os moradores ligaram para o Copom e relataram os fatos às autoridades policiais. Com a denúncia, policiais militares do 1° Batalhão foram ao local indicado e solicitaram a presença da perícia criminal e dos agentes do Instituto Médico Legal (IML). …

José Railton Oliveira da Costa, de 46 anos, foi brutalmente agredido a golpes de ripa na noite deste domingo (8), na região da Baixada da Sobral. Ele resistiu aos ferimentos, mas morreu na madrugada desta segunda-feira (9), no pronto-socorro de Rio Branco. Segundo informações da polícia, José Railton foi abordado por criminosos ainda não identificados e atingido com vários golpes de ripa nas costas e em outras partes do corpo. Mesmo ferido, ele foi levado por terceiros até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral, onde recebeu os primeiros atendimentos. Devido à gravidade das lesões, foi necessário transferi-lo para o pronto-socorro de Rio Branco, em uma ambulância …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), vai implantar Cozinhas Solidárias e Hortas Comunitárias nos municípios de difícil acesso. A medida foi anunciada no sábado, 7, pela titular da SEASDH e vice-governadora, Mailza Assis, nos municípios de Santa Rosa do Purus e Jordão. Acompanhada dos secretários de Obras Públicas, Ítalo Lopes, de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Mesquita,  da secretária de Estado da Mulher, Mardhia El-Shawwa, na Câmara Municipal de Jordão, Mailza reuniu com vereadores e representantes da sociedade civil organizada para debater a implantação dos projetos e ouvir as principais reivindicações da comunidade. “O governador Gladson Cameli e eu, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco. O julgamento, iniciado na quarta-feira, 4, e concluído neste domingo, 8, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, resultou na absolvição dos cinco policiais denunciados. O promotor de Justiça Carlos Pescador representou o MPAC durante o julgamento. O Ministério Público recorrerá da decisão por entender que as provas apresentadas no processo são suficientes …

  PGR pede inconstitucionalidade de leis do Acre que preveem a concessão de áreas de florestas públicas a particulares O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis 4396 e 4397, ambas de 2024, do estado do Acre, que alteram regras para concessão de domínio em áreas de florestas públicas e para licenciamento ambiental. A ação apresentada na última sexta-feira (6) pede, ainda, a concessão de medida cautelar (liminar) para suspensão dos efeitos das normas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as leis violam os princípios de proteção ao meio ambiente e o equilíbrio ecológico, previstos na Constituição …

A formatura da turma de medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 2024 foi marcada por um componente histórico e simbólico. Nela estava o primeiro grupo de estudantes que ingressou no curso por meio da política de cotas étnico-raciais, no ano de 2019. No grupo das três melhores universidades da América Latina e segunda mais renomada do Brasil, a Unicamp figura entre 20% das instituições mais reconhecidas do mundo. No entanto, também teve sua história marcada pelas contradições e desigualdades estruturais do Brasil. O simbolismo da formatura é ainda mais expressivo na medicina, profissão tradicionalmente elitizada no país. Durante a cerimônia de colação de grau, a importância da jornada …