Atendimento é voltado para o contribuinte que possui débito em dívida ativa com o Estado Os atendimentos ocorrem das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, no guichê da Procuradoria, localizado na Praça Rosa. A senha para realização dos serviços será disponibilizada no balcão de atendimento da praça. Empresas com débitos inscritos em dívida ativa estão sujeitas a sanções como a inclusão no protesto de CPF ou CNPJ, impedimento de emissão de Certidão Negativa, exclusão do Simples Nacional, e a penhora de bens e valores. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes. A negociação suspende cobranças administrativas e judiciais e regulariza a empresa com o Estado, trazendo inúmeros …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta-feira, 5, uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) e da Defesa Civil Municipal. Durante o encontro, foi apresentado ao MPAC o Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água da capital. A entrega do plano ao Ministério Público decorre de uma recomendação emitida pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O documento apresentado pela prefeitura traz informações sobre procedimentos a serem adotados para mitigar fatores que …

1- Incoerências Bandeiras de Israel, Estados Unidos e da Argentina. Discursos em inglês. Camisetas do X e apoio a Elon Musk. Isto na manifestação da Extrema Direita no Dia da Independência do Brasil. Poderiam mudar o nome da data para Dia da Dependência do Brasil. Ficaria menos bizarro. No governo do PT, um Ministro dos Direitos Humanos acusado de assédio sexual. De Direitos Humanos. Pausa para o espanto. E o presidente Lula bravateando “Seremos intolerantes com quem desafiar nossa soberania”.  Diz Lula enquanto desafia a soberania da Venezuela ao manter a custódia da embaixada da Argentina na Venezuela apesar do presidente Maduro ter retirado a custódia. Em tempo, pelo menos …

Brasil 1-“Estamos em um governo de direita que não tem projeto de nação”, diz Roberto Requião Segundo ele, o governo federal “não tem uma proposta no Congresso Nacional. É só toma lá, dá cá”. Requião também comparou o governo atual com o anterior, liderado por Jair Bolsonaro: “Nós fugimos da loucura do porra-louca do Bolsonaro e caímos na loucura do arcabouço fiscal, que é a mesma coisa. É a mesma coisa com vaselina”. Leia Mais 2-Movimento contra a fome ocupa mercados em todo o país  Supermercados da rede Carrefour em trinta cidades do país foram ocupados por famílias organizadas no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no …

Que coisa extraordinária. Que coisa absolutamente extraordinária. Uma multidão entusiasmada celebra o dia nacional aplaudindo um empresário americano e execrando um juiz que é seu compatriota. No dia da independência do Brasil os celebrantes usam cartazes em inglês e os oradores frases em inglês. Tudo para agradar ao seu novo herói americano. Desculpem, mas que espécie de patriotismo é aquele? Que pátria celebram — a do juiz ou a do empresário? O empresário. É preciso ser uma besta quadrada para desafiar desta forma a soberania brasileira. A penosa história do Brasil do século vinte está repleta de ilegítimas intervenções do governo dos Estados Unidos da América na sua soberania, mas, …

Devido aos índices prejudiciais de fumaça resultante das queimadas que afetam a região, as aulas da rede estadual de ensino permanecerão suspensas no dia 9 de setembro nos municípios de Rio Branco, Porto Acre, Brasileia, Epitaciolandia, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Nos demais municípios, as aulas ocorrerão normalmente. A decisão considera o Relatório Comparativo de Concentração de Partículas, realizado diariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que monitora o nível de partículas prejudiciais à saúde no ar dos municípios acreanos.

Reservatórios e imóveis do Minha Casa, Minha Vida, também seriam contemplados O senador Sérgio Petecão (PSD), relator do Programa Renda Básica Energética (PL 624/2023), quer urgência na votação do Projeto de Lei. Segundo o acreano, o relatório está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A ideia central do PL é implantar usinas de energia solar em áreas rurais, reservatórios e imóveis do Minha Casa, Minha Vida, que vão gerar energia para as famílias cujo consumo é de até 220 kWh/mês. Dessa energia, as famílias poderão usar créditos para pagar as próprias contas de luz. “É hora de avançarmos com este projeto no Senado. A crise energética …

Projeto do Acre foi o único escolhido do Brasil O projeto do Acre “Diagnóstico analítico do impacto das inundações na população socialmente vulnerável do estado do Acre” foi escolhido pela organização internacional Future Fund, uma iniciativa criada pelo The Climate Group, que atua como o Secretariado da Coalizão Under2, para desenvolver plataforma de monitoramento de eventos extremos. A Coalizão é uma aliança global de governos subnacionais comprometidos em apoiar governos para que possam implementar projetos climáticos ambiciosos e acelerar a transição para um futuro de emissões líquidas zero. A Coalização Under2, que atua no mundo inteiro, selecionou apenas três projetos para financiamento, por meio de recursos do Future Fund, sendo contemplados apenas …

O Leilão Eletrônico Nº 04/2024, que tem como objetivo a venda de veículos diversos e sucatas está marcado para o próximo dia 18 de setembro. O evento será conduzido de forma online, pelo Sistema Eletrônico de Leilões do Governo do Estado, com início às 8h e encerramento previsto para as 13h (horário local). O edital detalha os itens que serão ofertados, incluindo automóveis e caminhões inservíveis para a administração pública, já avaliados pela Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística (Dirpap) e serão vendidos no estado em que se encontram, sem qualquer garantia de funcionamento, sendo permitida apenas a avaliação visual dos lotes durante o período de visitação citado no edital. Os …

27 máquinas destinadas ao projeto foram entregues O programa Sandálias da Esperança atenderá aos reclusos das unidades prisionais de Rio Branco, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul, com nove máquinas em cada local. Na capital, a fábrica será instalada no Polo Moveleiro e, no interior, as estruturas funcionarão nas próprias unidades prisionais. A próxima etapa irá contemplar a aquisição de insumos para a fabricação dos produtos e possibilitará, ao Iapen, abrir um chamamento público que permite, ao setor privado, a gestão da fábrica e a remuneração do reeducando empenhado na atividade. A expectativa é que, dentro de um ano, 50 presos sejam capacitados para o trabalho, o que resultará na …

Uma exposição de hortas comunitárias que farão parte, futuramente, de uma ação com o Projeto Vita em prol da segurança alimentar do Estado, foi apresentada na Expoacre. O projeto é da  Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A novidade apresentou mudas de hortaliças em espaços alternativos, acessíveis para qualquer família e deve ser executada em alguns municípios do Acre. O objetivo é  fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional no estado do Acre,  assegurando às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito a uma alimentação saudável e adequada. A engenheira agrônoma do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Camila Pedrosa, ressalta que a ação …

A coleção é uma homenagem às tradições e à cultura do povo Yawanawa, com roupas que unem elementos da natureza e espiritualidade. As peças, inspiradas nos desenhos tradicionais e sagrados, ganham destaque no evento que conta com a participação de modelos indígenas e convidados especiais. “Cada traço dos desenhos nas roupas traz uma história e um significado profundo para nós. São inspirados na cobra jiboia, na borboleta, na ponta das lanças e na natureza que nos rodeia,” explica Nedina. “É uma forma de mostrar para a sociedade que nos envolve, a nossa identidade e cultura.” Além de roupas tradicionais adaptadas para o cotidiano, o evento também apresentou peças pensadas para …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma vistoria na Estação de Tratamento de Água (ETA II), em Rio Branco. O objetivo foi acompanhar as ações emergenciais voltadas à garantia do abastecimento de água. Na unidade estão sendo instalados novos tubos de polietileno de alta densidade para assegurar que o processo de captação de água não seja interrompido. “Viemos verificar as medidas que estão sendo tomadas pelo município para garantir o abastecimento de água. O Rio …

Durante as nove noites do evento, os corredores da feira se transformaram em um ponto de encontro entre os três países, impulsionando o comércio bilateral e promovendo o intercâmbio de produtos e serviços. Empresários e produtores rurais trouxeram uma grande variedade de produtos de suas cooperativas. Com itens como morango, truta salmonada, cebola, alho, queijo e vinhos, provenientes de regiões como Puno, Moquegua, Madre de Dios e Cusco. O evento também atraiu empresas do setor madeireiro, de crédito de carbono e representantes de três universidades bolivianas, que participaram com a expectativa de fortalecer as relações acadêmicas com o Brasil. A Universidad Amazónica de Pando (UAP), a qual a diretora de …

Governo do Acre anuncia R$ 23 milhões na atração de novos negócios na indústria acreana O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), anunciou na oitava noite de Expoacre, mais R$ 23 milhões em atração de novos negócios no setor da indústria. O incentivo é uma contrapartida do estado na concessão dos terrenos para sete novas indústrias se instalarem nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia. Entre a prospecção de novos negócios, estão previstos investimentos em Rio Branco, pela Plastforte Indústria de Plásticos Ltda, no valor de R$ 3,2 milhões e pela For Comex Ltda, no valor de R$ …