Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizou, nesta segunda e terça-feira, 6 e 7, uma visita aos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil, realizando doações de colchões, cestas básicas e água, para assistência dos possíveis migrantes que devem chegar nessas cidades nos próximos dias. A leva de imigrantes deve aumentar nos próximos dias, pois, orientada por decreto governamental, a Polícia Nacional do Peru irá deportar, a partir de sexta-feira, 10, imigrantes que estejam em situação irregular no país. …

Na manhã desta quarta-feira, 08, as Polícias do Brasil e da Bolívia realizaram operação conjunta na fronteira dos dois países nos municípios de Capixaba, Estado do Acre, e Bella Flor, no Departamento de Pando.De forma simultânea as instituições policiais atuaram na região, sendo que a Polícia Civil e a Federal realizaram diligências na zona rural do lado brasileiro e a Polícia Nacional Boliviana atuou na fiscalização, abordagem e a aproximação com a comunidade da Vila Maparro. Polícias Civil e Federal em cooperação com a Policia Nacional Boliviana. Foto: cedida O trabalho de cooperação entre as polícias dos países latino-americanos representa um marco importante na luta contra a criminalidade organizada, pois …

A deputada estadual, Antonia Sales (MDB) como 3ª secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre, participa com outros parlamentares do Estado da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento que teve início na última quarta – feira, 09, acontece em Fortaleza no Ceará, com duração de três dias, Ocorrendo com atividades simultâneas à entidades ligadas ao legislativo estadual e um evento internacional exclusivo sobre paradiplomacia. O encontro também vai discutir inovações no cenário político e econômico, debatendo temas como Comunicação Digital e Inteligência Artificial na Atividade Parlamentar e Prerrogativas Legislativas. Além de pautas sobre as Mudanças climáticas, Meio Ambiente e Energias …

  Wenduly do Nascimento Fontenelle de 14 anos, portador de síndrome do aspecto autista tem uma condição degenerativa grave e necessita fazer Tratamento Fora de Domicílio. Face a gravidade da situação do menino a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), acionou o Tribunal de Justiça em agosto deste ano.  No mandado de segurança com pedido de liminar, a  defensora pública Juliana Marques Cordeiro estabeleceu prazo de 72 horas para que o Secretário de Saúde Pedro Pascoal forneça o tratamento sob pena de ser responsabilizado por omissão e sujeito à multa diária de mil reais. Há dois meses a família de Wenduly espera pela decisão do TJ sobre o pedido da DPE. …

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 09/11, a Operação EASY CASH, que na tradução quer dizer “dinheiro fácil”, visa combater grupo responsável por lesar a Caixa Econômica Federal em aproximadamente 100 mil reais. As investigações tiveram início após comunicação da Caixa Econômica, na qual um ex-empregado público da instituição em conluio com terceiros, realizavam as fraudes através de sistemas da empresa pública federal. Na operação, que contou com aproximadamente 40 Policiais Federais, foram cumpridos 8 (oito) mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco/AC e Vilhena/RO, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre. Os investigados poderão responder pelos delitos …

Proposta em análise na Câmara autoriza docentes da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza

Proposta segue para sanção presidencial

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Deputadas reconhecem complexidade do problema e buscam estratégias com segurança, saúde e assistência social

Segundo a proposta, órgãos de trânsito terão 90 dias para aderir ao sistema

Bolsas, pastas, mochilas e sacolas não poderão bloquear a visibilidade do condutor ou oferecer risco

Outros R$ 4 bilhões serão destinados ao Fundo Eleitoral

Com uma carteira próxima a R$ 200 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer ajudar a viabilizar projetos inovadores que sejam ambientalmente sustentáveis. Segundo o presidente do banco, Aloísio Mercadante, entre as áreas aptas a receber financiamento do banco estão as de hidrogênio verde; transportes coletivos elétricos; combustível sintético; e baterias elétricas. “O grande […]

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Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão é tratada no RE 1.167.478 (Tema 1.053 da repercussão geral). Até 2010, para a dissolução pelo divórcio, […]