A deputada estadual, Antonia Sales (MDB) como 3ª secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre, participa com outros parlamentares do Estado da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento que teve início na última quarta – feira, 09, acontece em Fortaleza no Ceará, com duração de três dias, Ocorrendo com atividades simultâneas à entidades ligadas ao legislativo estadual e um evento internacional exclusivo sobre paradiplomacia. O encontro também vai discutir inovações no cenário político e econômico, debatendo temas como Comunicação Digital e Inteligência Artificial na Atividade Parlamentar e Prerrogativas Legislativas. Além de pautas sobre as Mudanças climáticas, Meio Ambiente e Energias …

  Wenduly do Nascimento Fontenelle de 14 anos, portador de síndrome do aspecto autista tem uma condição degenerativa grave e necessita fazer Tratamento Fora de Domicílio. Face a gravidade da situação do menino a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), acionou o Tribunal de Justiça em agosto deste ano.  No mandado de segurança com pedido de liminar, a  defensora pública Juliana Marques Cordeiro estabeleceu prazo de 72 horas para que o Secretário de Saúde Pedro Pascoal forneça o tratamento sob pena de ser responsabilizado por omissão e sujeito à multa diária de mil reais. Há dois meses a família de Wenduly espera pela decisão do TJ sobre o pedido da DPE. …

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 09/11, a Operação EASY CASH, que na tradução quer dizer “dinheiro fácil”, visa combater grupo responsável por lesar a Caixa Econômica Federal em aproximadamente 100 mil reais. As investigações tiveram início após comunicação da Caixa Econômica, na qual um ex-empregado público da instituição em conluio com terceiros, realizavam as fraudes através de sistemas da empresa pública federal. Na operação, que contou com aproximadamente 40 Policiais Federais, foram cumpridos 8 (oito) mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco/AC e Vilhena/RO, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre. Os investigados poderão responder pelos delitos …

Proposta em análise na Câmara autoriza docentes da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza

Proposta segue para sanção presidencial

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Deputadas reconhecem complexidade do problema e buscam estratégias com segurança, saúde e assistência social

Segundo a proposta, órgãos de trânsito terão 90 dias para aderir ao sistema

Bolsas, pastas, mochilas e sacolas não poderão bloquear a visibilidade do condutor ou oferecer risco

Outros R$ 4 bilhões serão destinados ao Fundo Eleitoral

Com uma carteira próxima a R$ 200 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer ajudar a viabilizar projetos inovadores que sejam ambientalmente sustentáveis. Segundo o presidente do banco, Aloísio Mercadante, entre as áreas aptas a receber financiamento do banco estão as de hidrogênio verde; transportes coletivos elétricos; combustível sintético; e baterias elétricas. “O grande […]

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Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão é tratada no RE 1.167.478 (Tema 1.053 da repercussão geral). Até 2010, para a dissolução pelo divórcio, […]

Os números divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) comprovam que o agronegócio do Acre segue batendo recordes de produtividade e se destaca cada vez mais em nível nacional. O avanço na plantação de grãos, principalmente milho e soja, consolida o estado como a nova e promissora fronteira agrícola do país. Produção de soja e milho no Acre bateu recorde de produtividade. Foto: Marcos Vicentti/Secom De acordo com a publicação Agropecuária Brasileira – Evolução, Resiliência e Oportunidades, editada pelo instituto, as safras de milho e soja são as maiores dos últimos 30 anos. O volume saltou de 61,3 mil toneladas no início da década de 1990 para 178,6 mil …

A partir desta quarta-feira (8), as pessoas que desejam votar nas Eleições Municipais de 2024 têm seis meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. Não deixe para solucionar suas pendências com a Justiça Eleitoral às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito do próximo ano. Não perca tempo! Resolva logo! O fechamento do cadastro eleitoral ocorre somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitoras e eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da …