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  Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passageira A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença contra uma companhia aérea que negou o embarque de um cão de apoio emocional, mesmo a tutora do animal cumprindo todas as exigências estabelecidas pela empresa. Foi estabelecido o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à passageira. Conforme os autos, a cliente alegou sofrer de transtornos psíquicos e necessitar constantemente do animal de estimação como parte do tratamento médico prescrito. Relatou ainda ter solicitado as autorizações necessárias para o embarque do cão …

  Na manhã desta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom. A solenidade, proposta pelo deputado Pedro Longo (PDT), reuniu parlamentares, autoridades, representantes da maçonaria e convidados no plenário do Parlamento acreano. Ao justificar a homenagem, Longo destacou a relevância da união das diferentes vertentes maçônicas no Brasil, ressaltando que o país se tornou uma referência internacional pela convivência harmoniosa entre o Grande Oriente do Brasil, as Grandes Lojas e a Comab. “O Brasil é admirado em outras nações onde há rivalidades entre potências maçônicas. Ao longo do tempo, a maçonaria tem feito esse trabalho, de forma que poder …

Blackwater quer atuar por pelo menos dez anos no Haiti Às vésperas da oficialização de nova intervenção militar no país, lideranças haitianas rejeitam a medida como sendo outra decisão visando subjugar os interesses do país aos de outros mais poderosos. O estadunidense Erik Prince – fundador da Blackwater, empresa conhecida pela acusação de torturar iraquianos na invasão do país, disse que enviará centenas de mercenários ao Haiti para “combater o problema da violência de gangues no país e restaurar seu sistema de arrecadação de impostos”. “Somos contra a chegada desses mercenários que aprofundam o caos que estamos vivendo agora”, afirmou ao Brasil de Fato Camille Chalmers, economista e líder popular. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta semana o julgamento que validaria o acordo para devolução integral de valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro André Mendonça, o terrivelmente evangélico, às vésperas da instalação da CPI dos descontos indevidos do INSS. O acordo havia sido homologado pelo ministro Dias Toffoli e foi construído em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Previdência Social, INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Para ter efeito, no entanto, a medida precisa …

São 100 vagas disponíveis e as pessoas interessadas devem levar a documentação exigida ao cartório da cidade até o dia 5 de setembro   Abriram nesta quinta-feira, 21, as inscrições para o casamento coletivo do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Manoel Urbano. Estão disponíveis 100 vagas e as interessadas e interessados devem levar a documentação exigida ao cartório da cidade, na Rua Mendes Araújo, n.°33, Centro. O período de inscrição é até o dia 5 de setembro, exceto para pessoas que nasceram e são registrados em outro estado, para essas o prazo é até dia 29 de agosto. Já quanto a documentação a …

O Procon/AC prorrogou até o dia 31 de agosto de 2025, o 6º Mutirão de Negociação de Dívidas e Atendimento aos Consumidores Endividados e Superendividados. O atendimento está disponível nas OCAs de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Xapuri, além das unidades regionais do Procon em Sena Madureira e Tarauacá. Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF ou CNH), comprovantes de renda e despesas, extratos bancários, contratos de dívida, certidões do SPC/Serasa e relatório de consignações. Outros documentos podem ser solicitados conforme o caso. Durante o mutirão, os consumidores contam com: Atendimento individualizado e triagem financeira; Orientações técnicas para renegociação direta com credores; Entrega de materiais educativos sobre …

O registro publicado em 05 de agosto de 2021, com o título “Mara Rocha anuncia pagamento de emenda de R$ 5 milhões para construção do Novo Mercado Elias Mansour”, mostrava a então deputada Federal Mara Rocha (Republicanos), no mercado Elias Mansour acompanhada do Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Na ocasião, Mara anunciou o pagamento da sua emenda, no valor de R$ 5 milhões, para a construção do novo Mercado. Durante o anúncio o prefeito Tião Bocalom (PL), fez questão de destacar a importância da obra para a revitalização da região: “A deputada Mara Rocha, ao destinar e garantir o pagamento desse recurso, está demonstrando o compromisso com o sentimento …

Bolsonarista fez ataque ao ministro do STF ao defender Silas Malafaia, mas depois tentou recuar da declaração  O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) ameaçou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante discurso na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20). Em uma fala para defender o pastor Silas Malafaia, alvo de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, o deputado afirmou que a oposição “acabaria com a vida” de Moraes. “Que dia para se dizer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal. Continuem perseguindo as pessoas. Estão no caminho certo para que, daqui a pouco tempo, este país seja uma desgraça definitiva. Alexandre de …

A operação inclui um submarino de ataque nuclear, aeronaves de reconhecimento P-8 Poseidon, contratorpedeiros adicionais e um cruzador de mísseis guiados  Três destróieres (USS Gravely, USS Jason Dunham e USS Sampson) equipados com o sistema de combate Aegis, devem chegar nesta quinta (21) ao local. A CNN informou que mais de 4 mil fuzileiros navais e marinheiros já estão a caminho da América do Sul e do Caribe. O contingente integra o Grupo Anfíbio de Prontidão Iwo Jima e a 22ª Unidade Expedicionária de Fuzileiros Navais, reposicionados para a área sob responsabilidade do Comando Sul (Southcom). Além dos destróieres, a operação inclui um submarino de ataque nuclear, aeronaves de reconhecimento …

Aliados próximos de Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua defesa admitem preocupação crescente após a descoberta de um documento que solicita asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo. O arquivo, encontrado no celular do ex-presidente durante operação da Polícia Federal (PF), não tem data nem assinatura, mas foi enviado pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi salvo no celular de Jair Bolsonaro (PL). O documento é visto como forte indício de que Bolsonaro cogitava deixar o Brasil para escapar de processos judiciais. O temor entre conselheiros jurídicos e aliados é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …

Já estão à venda na plataforma Sympla os 1 mil ingressos do primeiro lote por apenas R$ 75, válido para estudantes, professores, pessoas com deficiência (PCD), maiores de 60 anos ou para quem doar 1 kg de alimento não perecível (sal não pode). Até esgotar o lote ou até a data limite, 6 de setembro. O maior encontro de motociclistas e amantes do rock da região terá 20 horas de música nos dias 3 e 4 de outubro, no Atlético Clube Juventus, que foi totalmente reformado e abrigará praça de alimentação, exposições de motos, stands temáticos, workshops, artesanato,  tatuagem, grafite e economia criativa e solidária. O festival terá nove bandas …

 ABDI vai selecionar ideias e projetos de pessoas físicas e jurídicas com propostas voltadas à transformação digital e inteligência artificial A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lança, nesta terça-feira (5/8), o edital do Desafio Nacional de Inovação – Festival Curicaca, iniciativa que convida pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil a apresentarem soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao enfrentamento de desafios produtivos e territoriais do país. A premiação total é de até R$ 200 mil, e as inscrições podem ser feitas de 5 a 22 de agosto, pela plataforma Prosas. A iniciativa conta com apoios da Universidade de Brasília (UNB), Instituto Federal de Brasília (IFB), Universidade Católica de Brasília …

Documento deve acelerar prisão de Jair Bolsonaro     A Polícia Federal (PF) encontrou no celular de Jair Bolsonaro um documento no qual o ex-presidente cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi encontrado no celular apreendido na busca e apreensão realizada na casa de Jair Bolsonaro (PL), no mês passado, naquele aparelho que Michelle Bolsonaro tentou tomar das mãos do policial federal e quase foi presa por isso. Segundo a PF, o documento tem 33 páginas – sem assinatura e sem data – estava salvo no aparelho desde 2024 “De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por …

O vereador Paulo Miranda (União Brasil), conhecido por sua postura de oposição na Câmara Municipal de Senador Guiomard, registrou um boletim de ocorrência na segunda-feira (18) contra o vereador Sandro Cunha, o Sandrão (Progressistas), acusando-o de agressão física dentro da sala da presidência da Casa Legislativa. “Essa agressão aconteceu dentro da Câmara, na sala do presidente, com o presidente presente, juntamente com os vereadores Rafael Maia e Santos”, relatou Miranda, enfatizando que o incidente ocorreu nas dependências da Câmara Municipal. O vereador Paulo Miranda informou que irá protocolar um pedido de quebra de decoro parlamentar contra Sandro Cunha, buscando punição para o colega parlamentar. “Hoje a gente vai entrar com …

A primeira hasta pública será realizada no próximo dia 15 de setembro. Interessados podem entrar em contato com administrador judicial da massa falida para agendar visitas e esclarecer dúvidas O juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Romário Divino, determinou a alienação judicial dos ativos arrecadados da massa falida da empresa Peixes da Amazônia, em conformidade com o plano apresentado pelo administrador judicial e aprovado pelo Juízo da unidade judiciária. A expropriação judicial tem como objeto a venda, em bloco único, da totalidade do complexo industrial e demais ativos arrecadados, na modalidade ad corpus, ou seja, no estado de conservação e funcionamento em que se encontram, …