Tag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco

Foi publicada, nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei N° 3.974, de 26 de julho de 2022, de autoria do deputado Roberto Duarte, que garante a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensória Pública do Estado do Acre. De acordo com a Lei, os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado ficam obrigados a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública do Estado do Acre – (DPE), existente em sua circunscrição, uma relação por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade. “Ficamos felizes com a aprovação dessa lei, pois ela foi pensada para proteger …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou durante a sessão desta quarta-feira (3) o processo licitatório para a compra de mais de 833 mil mudas de café para atender produtores da Agricultura Familiar. A iniciativa só é possível porque uma emenda de autoria dele ao Orçamento deste ano no valor de R$ 6 milhões garante a aquisição dessas mudas, além de insumos. São R$ 5 milhões para a cultura do café e R$ 1 milhão para o açaí. “Trazer à memória desse plenário o quão é importante as decisões que tomamos aqui na vida das pessoas. Olha o resultado disso. A Secretaria de Produção e Agronegócio está licitando mais de 833 …

  Nesta terça, dia 2, o editor do DCM, Kiko Nogueira, foi surpreendido com uma visita inesperada de uma viatura da Polícia Civil em sua residência. O investigador estacionou na frente da garagem. O filho de Kiko, Davi, o atendeu e passou o celular para o advogado que representa o site. Segundo o apurado,  alguns advogados, contrariados com o site, fizeram representações por alegadas ofensas no 51º Distrito Policial, no Butantã, zona Oeste de São Paulo. O investigador foi cumprir um protocolo: verificar se o DCM fica na jurisdição daquele DP. Foi informado, então, de que a sede é no centro da cidade. O DCM ainda não sabe quem são …

  A Expoacre segue promovendo importantes encontros visando o progresso da economia do Acre a partir do fortalecimento do setor da produção rural. Por isso, o Parque de Exposições sediou, na Casa do Produtor, a 3ª reunião de 2022 da Câmara Técnica de Agronegócios do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac) e outros órgãos membros realizaram apresentações com a proposta de debater a conjuntura das cadeias produtivas no âmbito da Câmara Temática do Agronegócio. A pauta contou com as participações de produtores rurais, instituições e das secretarias …

  Uma servidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), identificada como Maria Lúcia Paternostro, de 46 anos, morreu após cair de um penhasco durante uma trilha nos Andes Peruanos, onde passava férias. As informações são do site G1. O acidente, de acordo com a publicação, aconteceu na segunda-feira (1º) em um lugar de difícil acesso, complicando o resgate da vítima. O corpo foi encontrado apenas na terça-feira (2) e, depois, levado a Lima. Ainda não se sabe quando será trazido para o Brasil.

  Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou drogas juntamente com familiares para municípios da região do Juruá A Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou uma mulher que integrava rede de traficantes da região do Juruá a 15 anos, dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 1.516 dias multa. O Ministério Público do Acre (MPAC) denunciou 30 pessoas por cometerem os crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. O caso foi fruto da operação policial chamada Erínias, que teve as prisões preventivas decretadas em abril de 2018 pelo Judiciário. Mas, …

  O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira, 2, que Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros devem participar do desfile de 7 de Setembro em Copacabana, no Rio de Janeiro. Até o momento, porém, nem Exército, nem o Ministério da Defesa, nem autoridades locais confirmam a mudança no local da parada militar. O mandatário já anunciara na semana passada que o ato cívico-militar na capital fluminense ocorreria na praia mais famosa do Rio (tradicional local de manifestações bolsonaristas) e não na Avenida Presidente Vargas, no Centro, como ocorre há anos. Segundo Bolsonaro declarou à Rádio Guaíba, estudantes de colégios militares e representantes da Academia Militar das Agulhas …

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (2), o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, demonstrou preocupação com a obra da Energisa que está sendo realizada nos Conjuntos Tucumã I e II. A obra é referente à construção da subestação Tucumã e do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Abunã-Rio Branco C2. Segundo o parlamentar, o serviço realizado coloca em risco toda a paisagem urbana do conjunto, bem como a segurança dos moradores. “Não estou questionando a legalidade da obra, não se trata disso. O meu questionamento é por que a empresa faz a opção de encurtar caminho para economizar dinheiro. Ela …

O Plenário da Câmara dos Deputados se reniu nesta quarta-feira (3),  e pode votar a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. O texto também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A MP vence nesta semana. Há ainda outros 38 itens na pauta de votações de hoje. Além de mais duas medidas provisórias, há diversos projetos de lei em …

O motivo do rompimento, segundo o PT fluminense, é a disputa ao Senado

É a conclusão de um estudo publicado na Cancer Prevention Research.

A mais recente crise entre Estados Unidos e China foi desencadeada por uma das autoridades de maior peso na política americana hoje: a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. Nesta terça-feira (2), ela desafiou ameaças de Pequim ao fazer uma visita a Taiwan, província considerada rebelde pelo regime chinês. Número 2 na linha de sucessão, ela é a mais alta autoridade americana a pisar em Taipé desde 1997, quando o republicano Newt Gingrich, à época no mesmo cargo que ela, o fez. A possibilidade de que Pelosi pudesse desembarcar em Taiwan começou a ser aventada em meados de julho e foi considerada uma provocação pela China. A visita ganhou …

A informação foi divulgada nesta terça-feira (2), na Agência Marinha de Notícias

Zelenski admite superioridade das forças russas O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse nesta terça-feira (2) que suas forças não conseguiram superar as da Rússia em armas pesadas nem em quantidade de soldados. “Isso é muito sentido em combate, especialmente no Donbass [o leste ucraniano]. É simplesmente um inferno lá. Não consigo descrever”, disse em discurso. A declaração de Zelenski, em certa medida, contrasta com o tom adotado por ele nas primeiras semanas do conflito. Na época, Kiev acreditava que a resistência de seus soldados e o envio de equipamentos militares pelo Ocidente dissipariam as forças russas. Mais de cinco meses após o início do conflito porém, a Ucrânia tem …

Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica