A Deputada Federal Mara Rocha (MDB/AC) apresentou Projeto de Lei, ampliando o alcance da Lei 8.857/ 1994, para transformar os municípios de municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó e Tarauacá, em Área de Livre Comércio. A parlamentar já havia apresentado Projeto de Lei, aprovado em Comissões da Câmara dos Deputados, Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba, na Área de Livre Comércio de Brasiléia. Agora Mara Rocha pretende estender o modelo tributário às cidades que estão próximas de Cruzeiro do Sul, aumentando a capacidade de desenvolvimento delas e compensando os altos custos logísticos da região. A Deputada justificou o Projeto de Lei apresentando a proximidade entre os municípios …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco
Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos
Veja a Notícia CompletaWalter Delgatti, hacker que possibilitou Lula sair da cadeia pode trabalhar na campanha de Bolsonaro
Walter Delgatti teve um encontro com emissários do presidente Jair Bolsonaro para um acordo financeiro. Delgatti pode trabalhar no marketing da campanha de Bolsonaro e no grupo de apuração paralela da votação. O vazamento do encontro do hacker com a deputada Carla Zambelli e com o presidente do PL, Waldemar da Costa Neto caiu como uma bomba. Delgatti havia declarado dias atrás voto em Lula e era idolatrado pela militância de Esquerda. Foram as provas colhidas por ele e repassadas ao jornalista Glenn Greenwald do The Intercept que possibilitaram a soltura de Lula (PT), da prisão. Foi a ação de Delgatti que desmascarou o ex-juiz Sérgio Moro e evidenciou o …
Veja a Notícia CompletaBeneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil
É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda consti...
Veja a Notícia CompletaDescubra 4 ‘superpoderes’ da cúrcuma
Muito usada na cozinha indiana, a cúrcuma é um poderoso antioxidante
Veja a Notícia CompletaMulher é presa acusada de manter a mãe em cárcere privado e roubar R$ 725 milhões
Entre os quadros estão obras de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti. Também foram roubadas joias e fei...
Veja a Notícia CompletaFarra do rentismo: lucro dos Bancos no Brasil bate recorde
O resultado do banco foi impulsionado tanto pelas margens quanto pelas receitas com serviços, mas ta...
Veja a Notícia CompletaMega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 27 milhões
Os números sorteados foram: 08 - 37 - 39 - 50 - 59 - 60.
Veja a Notícia CompletaCom agenda lotada, Petecão já levou plano de governo a mais de dez instituições da sociedade organizada
O candidato a governador pela coligação “Com a Força do Povo”, Sérgio Petecão (PSD), mantém uma intensa agenda de trabalho desde que registrou sua chapa no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), na semana passada. Ao lado do projeto de Petecão ao governo está o advogado João Tota Filho (PSD) como candidato a vice-governador, e a deputada federal Vanda Milani (Pros), candidata ao Senado Federal. A agenda do candidato sempre tem início nas primeiras horas da manhã e se estende até tarde da noite. Nesta quarta-feira (10), Petecão se reuniu pela manhã com líderes evangélicos que integram a Associação de Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre). Foram discutidas questões ligadas às …
Veja a Notícia CompletaProjeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa
Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de Lei 1691/22 permite que seja instaurada ação civil pública em caso de danos morais e patrimoniais causados à livre-iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica ou ao exercício da cidadania ou atos da vida privada. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a ação poderá ser instaurada quando houver “oneração ou imposição de obstáculo regulatório ilegal ou abusivo, bem como por expropriação administrativa ilegal ou abusiva de direitos”. O texto inclui a nova hipótese na Lei 7.347/85, que regula a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio …
Veja a Notícia CompletaPCC tinha planos de resgatar cúpula da facção dos presídios de Rondônia e DF, diz PF
A PF conseguiu identificar os planos de resgate da cúpula do PCC depois de colocar as mãos em um doc...
Veja a Notícia CompletaMenina de 12 anos salva de casar com homem de 70 anos momentos antes da cerimônia
Amira achava que era o irmão que ia casar e não sabia que o casamento era o seu com um homem de 70 a...
Veja a Notícia CompletaProposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao tratar daqueles contratados pelo setor privado. Os mesmos piso e jornada valerão no serviço público de todos os entes federativos. “Trata-se de categoria profissional de grande importância, mas financeiramente pouco reconhecida, e a condição sacrifica esses profissionais tão indispensáveis ao País”, afirma o autor da proposta, deputado licenciado Moses Rodrigues (União-CE). Tramitação O projeto tramita em …
Veja a Notícia CompletaAtividade física ajuda controlar diabetes e melhora qualidade de vida
Cerca de 15,7 milhões de brasileiros são diabéticos, de acordo com pesquisa
Veja a Notícia CompletaTCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
A grande maioria envolvida em casos provenientes do Nordeste (2.710), seguido por Sudeste (1.552), N...
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