Tag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco

Decisão ocorre durante impasse com oposição e conflito fronteiriço que já matou ao menos 20 pessoas; caso o rei aprove a medida, novas eleições devem ocorrer dentro de um prazo de 45 a 60 dias O primeiro-ministro da Tailândia, Anutin Charnvirakul, solicitou ao rei nesta quinta-feira (11) a dissolução do Parlamento, o que abriria caminho para eleições antecipadas. A decisão ocorreu durante impasse dos governistas com o maior bloco parlamentar, o oposicionista Partido do Povo, e confrontos com o vizinho Camboja, que já causaram a morte de dezenas de pessoas. Segundo o porta-voz do governo, Siripong Angkasakulkiat, o rompimento se deu após divergências que impediram o avanço de votações no …

Os Estados Unidos estão se preparando para assaltar e confiscar outros navios-tanque que transportam petróleo venezuelano, em uma escalada sem precedentes das tensões no Caribe. A medida ocorre após o assalto, nesta semana, a um petroleiro carregado com óleo bruto da Venezuela. Reportagem da Reuters destaca que a ação marca a primeira vez que Washington intercepta diretamente uma carga ou embarcação ligada às exportações petrolíferas venezuelanas desde a imposição de sanções ao país, em 2019. O episódio ocorre em meio a uma escalada militar  dos EUA no sul do Caribe e à intensificação da pressão política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para derrubar o presidente venezuelano Nicolás Maduro …

A Assembleia Legislativa do Acre promoveu, no fim da tarde mais uma edição do evento natalino que já se tornou tradição na Casa. Realizado no Hall da Casa, o encontro reuniu servidores, familiares e visitantes para prestigiar a apresentação especial do Coral Comunitário da Aleac, formado por 25 membros e reconhecido por sua atuação cultural junto à comunidade. Criado há treze anos, o grupo foi fortalecido e ampliado na gestão do presidente Nicolau Júnior (PP), tornando-se uma ponte entre o Parlamento e a população por meio da música, da arte e da cidadania. O deputado Tadeu Hassem (Republicanos), que representou a Mesa Diretora na celebração, destacou o papel transformador da …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli. A decisão foi proferida após a Câmara dos Deputados rejeitar, na noite de quarta-feira (10), o pedido de cassação da parlamentar, que não atingiu o número de votos necessários para a perda do mandato. Zambelli está presa em Roma desde 29 de julho. Ao analisar o caso, Moraes declarou nula a deliberação da Câmara que havia mantido o mandato da deputada. O ministro citou o artigo 55, incisos III e VI, da Constituição, que tratam da perda do mandato em casos de condenação criminal com sentença transitada em julgado. Segundo …

Os deputados Roberto Duarte (Republicanos) e coronel Ulysses e Eduardo Veloso, ambos do União Brasil, votaram a favor de Carla Zambelli (PL), continuar deputada federal. Zambelli tem duas condenações, uma de 10 anos e outra de 5 anos e dois meses e está com os direitos políticos suspensos. É uma foragida da justiça e está presa na Itália desde o mês de julho. Manter o mandato dela é garantir a impunidade de Zambelli é desafiar a justiça do Brasil, em especial o STF. Estar com os direitos políticos suspensos impede a pessoa de participar da vida política, ou seja, não pode exercer funções públicas, perde o mandato. Mesmo assim, os …

Iniciativa visa o reconhecimento e valorização de projetos sociais que são realizados dentro das unidades prisionais através do projeto presídios leitores O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou um importante reconhecimento nacional com o projeto Presídios Leitores, que ficou entre os 100 finalistas da 9ª edição do Prêmio Viva Leitura. Desenvolvida em parceria com cinco instituições, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário acreano com a promoção da cidadania e da transformação social por meio do acesso à leitura dentro das unidades prisionais. O projeto é resultado da atuação conjunta da Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Federal do Acre (Ifac), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Secretaria de Estado …

Câmara Criminal entendeu que a legislação pode ser empregada quando a vítima e a agressora possuam elo familiar e residam na mesma moradia A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência envolvendo duas mulheres, desde que esteja configurado o contexto doméstico e familiar. O entendimento do colegiado foi firmado após a 2ª Vara Criminal de Rio Branco instaurar um conflito de competência contra a 1ª Vara de Proteção à Mulher da capital, para se definir onde se deve tramitar o processo de uma idosa agredida pela companheira de seu neto. …

O governo do Acre realizará neste sábado, 13, um simulado de preparação e resposta a desastres naturais que, pela primeira vez, envolverá simultaneamente os 22 municípios do estado. A atividade ocorrerá das 8h às 10h, com o início oficial marcado pelo disparo da coordenação estadual, que acionará todas as defesas civis municipais ao mesmo tempo e enviará um alerta de risco diretamente para os celulares da população. O objetivo da atividade é verificar e aprimorar a eficiência dos procedimentos operacionais e do sistema de alertas à população, sob coordenação da Defesa Civil estadual. A atividade integra o esforço contínuo de aprimoramento da gestão de riscos no Acre, assegurando que os …

Os advogados do ex-deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf anunciaram que vão solicitar à Câmara dos Deputados a devolução do mandato que ele perdeu em 2018, além de uma indenização pelo afastamento. A iniciativa ocorre após a Casa decidir manter o mandato da deputada bolsonarista Carla Zambelli, contrariando a determinação do Supremo Tribunal Federal, que a condenou a 10 anos de prisão. Segundo o advogado Eduardo Galil, defensor de Maluf, o tratamento dado aos dois casos seria incoerente. Para ele, as situações são “idênticas”, mas receberam encaminhamentos distintos dentro do Legislativo. “Caso prevaleça a decisão sobre Carla Zambelli, vão ter que anular a cassação do meu cliente e …

Polícia Federal acusa o deputado de falsificar documentos e direcionar verbas parlamentares a uma Oscip ligada ao gabinete  A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da cota parlamentar da Câmara dos Deputados. O inquérito é conduzido pela Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor). Segundo a CNN Brasil,  a investigação aponta que o grupo utilizou documentos falsificados para criar e operar uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que serviria como destino das verbas públicas desviadas. O deputado, seu filho e integrantes de seu gabinete foram indiciados pelos supostos crimes …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encerra o ano isolado após irritar esquerda, extrema-direita e centro com a condução das votações que resultaram na manutenção dos mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli. Segundo a coluna de Amanda Klein no UOL, a avaliação comum é de que ele perdeu apoio e criou desgaste simultâneo com todos os blocos. A crise começou no início da semana, quando governo e esquerda foram surpreendidos pela votação da lei que reduz penas e beneficia Jair Bolsonaro. O PL também não se viu atendido, já que defendia anistia ampla. Mas o ponto de ruptura veio com a articulação de esquerda e centro …

Em grupo no WhatsApp, o ex-presidente da Câmara demonstrou irritação com a não cassação de Glauber Braga que foi o primeiro a denunciar o Orçamento Secreto O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à condução política da Casa após o plenário aprovar uma pena alternativa ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que manteve seu mandato. As declarações de Lira ocorreram em um grupo interno de seu partido, revelou o G1. Em suas mensagens, Lira afirmou que o clima interno se deteriorou e que é preciso retomar a organização dos trabalhos legislativos. “Tem que reorganizar a Casa. Está uma esculhambação”, registrou o deputado. Ele também fez uma crítica indireta …

A 43ª edição ampliada do programa Defensoria Itinerante reúne diversos serviços em assistência jurídica, social e em saúde para população A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realiza, no próximo sábado, 13 de dezembro, a 43ª edição ampliada do programa Defensoria Itinerante, no município de Epitaciolândia. A ação acontecerá das 8h às 15h, simultaneamente na Carreta da Defensoria e na Escola Bela Flor, localizada na BR-317, Km 01, bairro Aeroporto. A iniciativa leva uma série de serviços gratuitos à população, incluindo atendimentos jurídicos, emissão de documentos, serviços de saúde, assistência social e atividades de qualificação profissional. O objetivo é garantir acesso facilitado a direitos e aproximar a instituição das comunidades. Durante …

O Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) vem a público informar que as mudanças a serem implementadas em razão da publicação da Resolução nº 1.020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e Medida Provisória nº 1.327, que criou a CNH do Brasil e flexibilizou as regras do processo de habilitação no país, bem como a formação desses candidatos, serão concretizadas assim que finalizadas as adequações em todo o Sistema de Gestão de Trânsito (Getran) no âmbito do Estado do Acre. Neste período de transição, o Detran AC seguirá alinhando procedimentos, fluxos internos e rotinas operacionais com todos os entes envolvidos na formação de condutores, como autoescolas, …

Francisco de Assis Vale, de 47 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (11) em uma área de mata situada às margens do Igarapé São Francisco, no bairro Conquista, em Rio Branco. O corpo foi localizado por moradores por volta das 7h, dentro de um pequeno córrego da região. Segundo relatos de populares, Francisco vivia em situação de rua e sofria crises convulsivas. Ele teria sido visto pela última vez por volta das 23h de quarta-feira (10), por outros moradores de rua que circulam pela área. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas apenas confirmou o óbito. O corpo já apresentava rigidez cadavérica, …