Tag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco

A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), reconheceu nesta sexta-feira (28) o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos. A declaração foi feita em nota oficial após a conclusão da visita da relatoria ao país entre os dias 9 e 14 de fevereiro. O relator colombiano Pedro Vaca, responsável pela missão, se reuniu com representantes de todos os Poderes, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), congressistas da oposição e membros do governo Lula (PT). A relatoria da OEA também informou que recebeu até o dia 21 de fevereiro mais documentos e …

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), garantiu acordo de cooperação para a aquisição de uma aeronave que vai operar nas atividades de controle ambiental, fiscalização e repressão ao desmatamento e também auxiliará em serviços de atendimento pré-hospitalar no estado. A aeronave adquirida, um modelo CESSNA Grand Caravan EX, está equipada com kit aeromédico e instrumentos especializados para as atividades de resgate, incluindo bomba de infusão, monitor cardíaco, desfibrilador, incubadora neonatal e ventilador pulmonar. Com custo de aproximadamente R$ 28 milhões (U$ 5,8 milhões), o equipamento estará à disposição da população acreana em julho de 2025. Os recursos financeiros destinados à …

A audiência pública foi realizada nesta quinta-feira, 27, no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, e reuniu pessoas com deficiências física, visual e intelectual, vereadores, secretários municipais e representantes de diversas entidades que trabalham em favor desse público, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Acre.  Com o tema Nada sobre Nós sem Nós, a iniciativa busca avançar na garantia de direitos e cobrar que as políticas públicas sejam executadas numa perspectiva transversal, para garantir inclusão social como estabelece o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que integra todas as secretarias do Estado. Participaram representantes das associações do Acre: Família Azul, de Senador Guiomard e Bujari; …

Para quem prefere acompanhar a folia carnavalesca de casa ou sem pôr o pé no asfalto, a cobertura completa da maior festa popular do estado está garantida. A equipe do Sistema Público de Comunicação do Acre já está pronta para realizar a transmissão do Carnaval da Família 2025, a partir de sexta-feira, 28. Serão cinco dias de muito conteúdo, produzido diretamente do centro de Rio Branco, mais precisamente da Avenida Getúlio Vargas, nas imediações da Praça da Revolução, onde o evento se estende até o terça-feira, 4. Com um time de profissionais de jornalismo, marketing digital e publicidade, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), proporcionará …

Além das unidades de pronto atendimento (UPAs) e do Pronto-Socorro, que funcionam 24 horas, algumas unidades de referência em Atenção Primária à saúde (URAPs) estarão abertas em regime especial, para atender casos de menor gravidade e evitar a sobrecarga das emergências. A festa se estenderá de sexta-feira, 28, a terça, 4, na Avenida Getúlio Vargas, na Praça da Revolução. Durante esse período, quem precisar de atendimento médico poderá recorrer às seguintes unidades de saúde, que estarão abertas das 7h às 17h de sábado, 1º, a quarta, 5: • Urap Roney Meireles – Rua Arara, 132, Adalberto Sena • Urap Hidalgo de Lima – Rua Tião Natureza, 29, Palheiral • Urap …

Irregularidades foram denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação às chefias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Acre para que adotem medidas em relação à falta de acessibilidade e outras irregularidades encontradas nos prédios das autarquias. Os prédios estão localizados na capital do estado, Rio Branco, e em mais cinco municípios. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias tomou a medida após análise de denúncia encaminhada ao MPF pela Associação dos Servidores dos órgãos (Asibama/AC). A entidade enviou relatório …

Em razão dos atritos recentes entre o governo Trump, em conluio com as Big Techs desregradas, e a Justiça do Brasil, alguns vêm alegando, em nosso país, que a Primeira Emenda dos EUA protege a liberdade “de forma absoluta”. Bom, em primeiro lugar, a Primeira Emenda e as decisões da Suprema Corte dos EUA sobre o tema não têm caráter extraterritorial, como parecem crer muitos ignorantes e agressores da soberania do Brasil e da sua justiça. Em segundo, mesmo nos EUA, a liberdade de expressão não é absoluta. Há várias decisões da Suprema Corte e leis daquele país que estabelecem exceções e limites claros à liberdade de expressão. Com efeito, …

Vale tudo, tudo mesmo para desgastar o governo Lula. Mesmo se as agressões dos Estados Unidos sejam tentativas explícitas de violar a soberania do Brasil e sabotar o funcionamento autônomo e independente de seus poderes. Por isso, boa parte das reportagens e das análises da imprensa comercial tratam as investidas de instituições dos EUA, controladas por Trump e em parceria com o bolsonarismo, contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e do ministro Alexandre de Moraes com uma naturalidade inaceitável diante da gravidade do que está acontecendo. Âncoras e comentaristas acabam até se traindo e exibindo ares de satisfação com a iminência de uma crise diplomática de proporções maiores. …

Depois de semanas sem responder quem estava formalmente à frente do Doge (Departamento de Eficiência Governamental), a iniciativa de cortes de gastos radicais comandada por Elon Musk, o governo Donald Trump disse na quarta-feira (26) que a técnica Amy Gleason é a administradora do órgão, não o dono do X e da SpaceX. O governo Trump foi pressionado a nomear formalmente uma pessoa responsável pelo Doge, após afirmar em um processo judicial que Musk não tem autoridade sobre o programa. O papel de Musk é um problema em processos judiciais que contestam a legalidade das ações do Doge, incluindo o acesso a sistemas de pagamento governamentais sensíveis. Em uma audiência …

Citigroup depositou, por engano, US$ 81 trilhões (o equivalente a R$ 471,5 trilhões) na conta de um cliente, em vez de US$ 280 (R$ 1,6 mil) O erro na transferência para o cliente com uma conta de custódia no Brasil passou batido por dois funcionários do banco- e foi só detectado por um terceiro, 90 minutos após o depósito. Segundo o jornal britânico, o episódio foi reportado pelo Citigroup ao Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) como um “quase acidente”. O Office of the Comptroller of the Currency (OCC, órgão ligado ao Tesouro dos Estados Unidos que supervisiona e regula os bancos norte-americanos) também foi informado pelo …

O secretário de Educação, Aberson Carvalho, publicou uma nota explicando que o atraso ocorreu por causa da mudança tecnológica para a adoção do e-Turmalina . Veja a íntegra da nota A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) informa os servidores da rede estadual de Educação que, devido à implementação do novo sistema de folha de pagamento para os servidores estaduais, o pagamento do 2º lote do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) será realizado em folha suplementar na próxima sexta-feira, 7 de março. A implantação do e-Turmalina faz parte de um conjunto de ações voltadas para a modernização dos processos administrativos e de gestão …

Os primeiros pagamentos, para estudantes do ensino médio e do EJA, serão feitos de 31 março a 7 de abril, segundo calendário do MEC O MEC publicou nesta sexta-feira (28/2), o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente a 2025. A portaria está no Diário Oficial da União (DOU). Pé-de-Meia O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e na educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os beneficiários recebem incentivos baseados na realização de matrícula, frequência nas aulas, conclusão da formação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro …

O Banco Central definiu esta sexta-feira (28/02) como a data da estreia oficial do Pix por aproximação. Por meio da modalidade, o consumidor pode fazer compras aproximando seu dispositivo móvel do terminal de pagamento, de modo semelhante ao que já era possível fazer com cartões. A expectativa é a de que o Pix por aproximação agilize principalmente o uso dessa forma de pagamento nas compras feitas em estabelecimentos físicos. Até então, o usuário precisava fazer autenticação no aplicativo de sua instituição financeira, bem como leitura de um QR Code para pagar via Pix, e isso costuma aumentar o tempo necessário para o procedimento ser concluído. Esse problema será amenizado ou …

O PT, representado pela presidenta Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), entrou nesta quinta-feira (27) com pedido de abertura de procedimento para investigar uma possível quebra de decoro parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conspirar contra o Brasil na articulação que tem feito junto a parlamentares republicanos e o governo Donald Trump nos EUA. Desde que Trump assumiu seu segundo mandato na Casa Branca, em 20 de janeiro, Eduardo já esteve por três vezes nos EUA para fazer lobby por sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, propagando a narrativa fake de …

Por determinação do presidente Lula (PT), o governo federal antecipou os pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam programados para os dias 10, 11 e 12 de março. Com a mudança, os depósitos serão feitos nos dias 6 e 7 do mesmo mês. A decisão visa minimizar os impactos do carnaval, que este ano ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março, período em que muitas instituições financeiras operam em horário reduzido, podendo dificultar o acesso ao dinheiro. A maioria dos contemplados recebe até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518, e depende desse pagamento para despesas essenciais, como …