Tag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco

  A pedido do deputado estadual Tanízio Sá (MDB), acometido pela dengue, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) presidiu a audiência pública realizada nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater as medidas adotadas pela Energisa a fim de garantir a inclusão e acessibilidade dos benefícios previstos na Resolução Normativa nº 1.000 da Aneel às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Tanízio Sá, que esteve no início da audiência, afirmou que “é essencial assegurar que as famílias com membros diagnosticados com o transtorno tenham acesso aos descontos de até 65% em suas contas de energia elétrica, promovendo a justiça e a igualdade de oportunidades”. Edvaldo Magalhães disse …

Ministério Público Federal (MPF) recebeu relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as condições de acessibilidade em 55 aeroportos espalhados pelo território nacional, cujo fluxo de passageiros é superior a 100 mil por ano. O trabalho do órgão focou especialmente no acesso de pessoas com deficiência às aeronaves e a áreas internas dos aeroportos. A elaboração do relatório faz parte do cumprimento de decisão judicial em ação civil pública ajuizada pelo MPF em julho do ano passado. Além do relatório, a Anac também apresentou ao órgão ministerial proposta de cronograma para fiscalização anual dos itens dispostos na decisão judicial, inclusive, com aplicação das sanções cabíveis. O cronograma contempla, …

Por unanimidade foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que abre caminho para que cada deputado estadual disponha de até 3,2 milhões por ano em emendas individuais, o que será tratado na discussão do Orçamento para 2024. Na sessão desta terça-feira (07), os parlamentares alteraram os parágrafos 4°, 9° e 10°, do art. 160, da Constituição do Estado. Com a aprovação, o § 4° passa a vigorar com o seguinte texto: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, de execução obrigatória, serão aprovadas no percentual de 6,80% (seis inteiros e oitenta pontos percentuais) da Receita Tributária, deduzidas as obrigações constitucionais de transferência para os municípios, educação e saúde, efetivamente …

Os atendimentos e serviços seguirão normalmente, das 7h às 14h, em todo o Estado O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que está mantido o expediente em sua integralidade na próxima quinta-feira, 16. Na quarta-feira, 15, feriado nacional (Lei Federal nº 662, de 30/09/1949), data em que é celebrado a Proclamação da República, o expediente será em regime de plantão judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição, para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros. Na sexta-feira, 17, feriado estadual (Lei nº 65, de 14/12/1965), data que é comemorado o Tratado de Petrópolis, o expediente também será em regime de plantão judiciário. Os prazos …

O governador Gladson Cameli realizou uma visita institucional à presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), na manhã desta terça-feira, 9, em Rio Branco, para conhecer o projeto da reforma do prédio, localizado na Avenida Ceará, e também agradecer pelos serviços prestados ao Estado. Na ocasião, acompanhado do seu chefe de gabinete, José Messias da Silva, e da secretária de Comunicação, Nayara Lessa, o governador agradeceu ao atual presidente do TCE, José Ribamar Trindade, e aos conselheiros que acompanharam a reunião, pelo empenho que o tribunal tem dedicado no controle e fiscalização dos poderes no Acre. Governador conheceu o projeto da reforma do prédio, localizado na Avenida …

Governo trabalha para substituir aparelhos de apoio da Ponte Metálica em Rio Branco O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e a empresa Procec, tem trabalhado nesta terça-feira, 7, na execução da obra de reforço estrutural e elevação da Ponte Metálica Juscelino Kubitschek sobre o Rio Acre, no Centro de Rio Branco. Governo tem avançado com obra de manutenção da Ponte Metálica Juscelino Kubitschek em Rio Branco. Foto: Egídio Roque/Deracre Um total de 15 trabalhadores da empresa contratada atuam para garantir a troca dos aparelhos de apoio, alinhamento do tabuleiro da ponte e montagem de andaimes nos pilares …

O governador Gladson Cameli fez uma visita às obras de revitalização do calçadão do Novo Mercado Velho nesta terça-feira, 7, um dos maiores cartões postais de Rio Branco. Durante sua visita, o governador acompanhou de perto as obras que já iniciaram e expressou seu desejo de ver o projeto concluído o mais rápido possível, enfatizando o compromisso do governo em cumprir seus objetivos. O calçadão do Novo Mercado Velho é um local tradicional em Rio Branco, conhecido como um ponto turístico e com uma grande movimentação de pessoas. O tempo e a erosão do solo foram responsáveis para que parte da estrutura cedesse. A revitalização da área é fundamental para …

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

Investimento é de R$ 5 milhões   Um investimento do governo do Acre vem sendo feito no Hospital-Geral de Feijó, que vai beneficiar mais de 30 mil habitantes com a promoção de qualidade de vida, ampliando a oferta dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Obra de reforma e ampliação do Hospital de Feijó avança. Foto: Eliel Mesquita/Secom Orçada em R$ 5 milhões, a obra de reforma e ampliação da unidade avança, gerando emprego e renda para dezenas de famílias locais. O gerente-geral Wirley Silva destaca que a intervenção é a primeira de grande envergadura feita no Hospital, que tem 83 anos de fundação. “Toda população de …

Getty Images A proposta é do deputado Pastor Eurico (PL-PE) que alega ser o poliamor  uma construção contemporânea sobre os novos sentidos de família que não mais estão apegadas a formalidades. Para proibir a prática, Pastor Eurico apresentou o PL 4302/16 e tem o parecer favorável do relator Filipe Martins (PL-TO). O tema chegou à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e será debatido nesta quarta-feira (8).  

  Este é um benefício justo que irá garantir renda às famílias que estão abaixo da linha de pobreza, ou seja, das que mais necessitam de políticas sociais do governo federal, disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), atual presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, ao comentar, nesta terça-feira (7), a publicação hoje da Lei 14.717/2023, que prevê aos dependentes de baixa renda, vítimas de feminicídio, o direito a uma pensão especial. O senador informou que, pelo texto aprovado no Senado em 3 de outubro e hoje publicado no Diário Oficial da União (DOU), poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, nos …

  A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado, anunciou nesta terça feira (7), que a Casa do Povo vai abrir mão de parte do orçamento previsto para 2024. O anuncio foi feito pelo primeiro secretário Nicolau Júnior, durante entrevista coletiva no salão azul, onde explicou o passo a passo para essa economia. Nicolau disse que a ALEAC, preocupada com a saúde financeira do estado, fez um esforço conjunto abrindo mão de parte da receita, para ajudar o governo a manter o equilíbrio fiscal. Ao mesmo tempo, a mesa conseguiu aumentar o valor da emenda parlamentar, que sobe dos atuais R$ 2 milhões, para R$ 3,2 milhões, a partir do …

  Adotando medidas de austeridade e cortando gastos, a mesa diretora da Assembléia Legislativa, vai antecipar, pelo segundo ano seguido, o pagamento do 13º salário dos servidores da casa. O primeiro secretário Nicolau Júnior deu a boa notícia aos servidores momentos antes de abrir a sessão ordinária, na manhã desta terça feira. O deputado falou desde o primeiro mês da atual legislatura, vem implementando medidas de contenção gastos para garantir o pagamento antecipado sem comprometer o equilíbrio financeiro na Casa de Leis. “Apesar do momento de instabilidade financeira que o país atravessa, conseguimos, com muito esforço, organizar nossas finanças para anunciar aqui hoje, a antecipação desse pagamento”, comentou.

  Falta apenas um dia para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento ocorre entre os dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza (CE). Dezenove deputados estaduais do Acre confirmaram presença na conferência. O maior encontro de parlamentares da América Latina já conta com mais de mil e quinhentos inscritos. O evento contará com conferencistas de todo o mundo para debater AS PRERROGATIVAS DO PARLAMENTO ESTADUAL, tema central que versa sobre as principais questões do cenário legislativo atual. O maior encontro de parlamentares da América Latina reunirá entidades do legislativo estadual, servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, estudantes, …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu, nesta manhã (7) na Aleac, a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Legislativo ao médico irlandês William John Woods, conhecido pelos colegas e pacientes como Dr. Guilherme, falecido na última segunda-feira, 6. Desde a década de 70, no Acre, Dr. William lutou de forma incansável contra a hanseníase, realizando diversos atendimentos, atuando mesmo depois de aposentado. “Pelo trabalho que fez pelos acreanos e amazônidas, ele merece da nossa parte um reconhecimento para que seus familiares possam perceber que ele deixou marcas profundas de solidariedade ao nosso povo”, disse Edvaldo Magalhães. O parlamentar disse ainda que Guilherme foi “um homem que se …