Tag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta sexta-feira (5), a destinação de quase R$ 1,5 milhão à prefeitura de Tarauacá como primeira parcela de um total de R$ 1,8 milhão, valor conseguido através de uma emenda de sua autoria junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Segundo o parlamentar, estes recursos serão direcionados à aquisição de maquinários essenciais ao município, incluindo um trator de esteira e uma pá carregadeira. Tais equipamentos serão empregados em manutenção da infraestrutura urbana, na conservação de ramais e no apoio ao produtor rural. A iniciativa visa a impulsionar a eficiência e a produtividade, promovendo o desenvolvimento agrícola local. “Conheço de perto as necessidades de nossos …

  Foi sancionada nesta sexta-feira (12) uma emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), que destina R$ 500 mil para o fortalecimento do enfrentamento à violência contra mulheres. O recurso fará parte do orçamento da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, o valor saiu de R$ 502 mil para R$ 1.005.000,00. A proposta inicial apresentada pelo parlamentar em dezembro de 2023 era de R$ 1,5 milhão, porém a Comissão de Orçamento e Finanças reduziu para R$ 500 mil. Se tivesse sido aprovado na integra, o valor chegaria a pouco mais de …

O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão” A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n°3/2024, com a lista de inscritos no processo seletivo simplificado para os cargos de: psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. Confira: As candidatas e candidatos que desejarem enviar interposição de recurso quanto à lista de inscritos terão que protocolar o documento até terça-feira, 16 de janeiro, com as devidas justificativas, na sede do TJAC, alameda desembargador Jorge Araken, na Secretaria de Programas Sociais – SEPSO. O certame, em convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), oferta quatro vagas …

Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, na sede da Polícia Civil do Acre (PCAC), em Rio Branco, o delegado-geral da instituição, Henrique Maciel, o delegado adjunto, Claylton Videira, e o delegado Jarlen Rodrigues concluíram a elaboração do plano estratégico para a execução do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A iniciativa visa direcionar recursos significativos para fortalecer diversas áreas da PCAC, totalizando R$ 11 milhões. Compromisso é construir uma instituição mais robusta, capaz de enfrentar os desafios contemporâneos da segurança pública. Foto: cedida Os recursos serão distribuídos de maneira abrangente, alcançando investimentos fundamentais em áreas estratégicas da PCAC, como inteligência, combate à violência contra a mulher, investigações …

Mecanismo de fortalecimento da economia, bem como de preservação e potencialização do emprego e renda no estado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está de volta. O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Refis 2024. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 11. Os benefícios contemplam a adoção de procedimentos para quitação de débitos fiscais vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022, concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cabe ressaltar …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que todas as providências em relação à suspeita de abuso sexual na cela destinada exclusivamente a presos declarados indígenas do Presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, estão sendo tomadas. No sábado, 6, um detento relatou à direção do presídio que acredita ter sido dopado e agredido, por outro detento indígena, enquanto estava desacordado. Além disso, vale ressaltar que havia outros quatro presos na mesma cela. Ao tomar conhecimento do caso, a direção do presídio, de imediato, levou o detento para atendimento médico, para que fossem feitos os devidos exames. O reeducando também …

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, o resultado final do edital do Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre, que destina R$ 1,1 milhão para mestres e mestras por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A partir do dia 20 de janeiro começam os pagamentos dos selecionados pela Comissão Gestora de Instrumentos de Fomento e Incentivo à Cultura. Os demais editais que estão em processo de finalização também terão os recursos liberados até fevereiro. Selecionados no edital que contempla mestres e mestras …

O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal na rede pública de ensino no Estado. O governador Gladson Cameli sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), de autoria do deputado Fagner Calegário, como projeto de lei nº 139/2023, que determina a inclusão do ensino de Libras, no ensino fundamental, à grade curricular do Estado. Nova lei vai ser importante para garantir a inclusão no sistema público de ensino. Foto: José Caminha/Secom. Com a lei, …

O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial e financeira em razão de empréstimos indevidos de tutores e responsáveis, bem como denúncias relativas aos procedimentos que os próprios bancos tomam, o Estado, com intuito de mitigar tais práticas, sancionou lei que institui procedimentos mais rígidos quanto ao atendimento e às necessidades dos idosos”, relata a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de …

A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac). O decreto reforça a qualificação dos gestores estaduais, por meio de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade. Todos os gestores devem passar por qualificação. Foto: cedida “É uma lei muito importante, muito necessária, porque nós sabemos que o racismo é histórico e estrutural, então ele perpassa toda a sociedade. Agora temos uma nova educação, que é justamente esse letramento para a conscientização da promoção da igualdade racial”, explica Flávia da Rocha, coordenadora do …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a primeira reunião da Coordenação do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), na sede da Semulher, em Rio Branco. Na ocasião, foram iniciadas as primeiras tratativas relativas ao tema. Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas que introduz a cultura de redução de diferenças de gênero. Foto: Franklin Lima/Semulher O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas …

Mais um passo foi dado para o desenvolvimento estrutural do Juruá. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), encerrou nesta quinta-feira, 11, as três licitações abertas na última terça-feira, 9, em Cruzeiro do Sul. Já nos primeiros dias de 2024, três novos processos licitatórios foram abertos no Juruá. Foto: Marcos Santos/Secom O processo licitatório visava contratar empresas de engenharia para iniciar mais três obras na segunda maior cidade do Acre: a construção da piscina do 4° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal (BEPCIF), a ponte que ligará a Avenida Coronel Mâncio Lima à Avenida Copacabana e a cobertura do Mercado …

A equipe do Pré-Enem Legal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) está pronta para esclarecer dúvidas dos estudantes que desejam ingressar no ensino superior em 2024, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Diante das mudanças realizadas neste ano de 2024, os professores darão sugestões de datas e horários durante a semana de inscrições. Para realizar a inscrição no Sisu, os estudantes podem acessar o link: https://acessounico.mec.gov.br/. Foto: Mardilson Gomes/SEE Uma das iniciativas inovadoras da equipe é a divulgação em vídeo nas mídias sociais, detalhando as alterações significativas no processo. Essas mudanças incluem a disputa inicial de todas as vagas na ampla concorrência, …

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado esta semana, mostra que o Acre está entre os sete estados do país que apresentaram variações absolutas positivas nas estimativas da produção, em relação ao mês anterior. Os dados compararam novembro e dezembro de 2023. Produção de soja tem aumentado no estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom O estado acreano registrou um aumento de 452 toneladas a mais na produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas em dezembro. No último mês do ano passado, em 61.553 hectares de terra, o Acre atingiu uma produção de 192.426 toneladas. A área de plantio também teve …

Durante visita na agroindústria da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre), nesta segunda-feira, 8, o empresário e presidente da Associação Acreana de Supermercados (Asas), Adem Araújo, disse estar surpreso com a estrutura da indústria de beneficiamento de castanha localizada no Parque Industrial de Rio Branco. Adem Araújo foi recepcionado pelo presidente e o superintendente da Cooperacre, Manoel Monteiro e José de Araújo Rodrigues, respetivamente, e pelo presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha, que apresentaram a agroindústria e explicaram o processo de beneficiamento da castanha, desde a chegada até o empacotamento do produto para exportação. “Fiquei surpreso com o tamanho, com a estruturara da Cooperacre …