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Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres O Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) premiou nesta segunda-feira, 20, três estudantes autores das melhores redações do projeto Cidadania e Justiça na Escola. A atividade de premiação aconteceu na Escola Luiz de Carvalho Fontenelle e marcou o encerramento em Rio Branco da edição de 2023 do projeto que é executado por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Com a finalidade de levar conhecimentos sobre direitos, cidadania e o funcionamento do sistema de justiça para estudantes do ensino fundamental, o projeto foi executado em …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta sexta-feira, 20, a entrega de livros à Unidade de Regime Fechado (URF) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O material foi arrecadado durante a campanha Ressocializando Pela Leitura, onde toda a advocacia colaborou com a doação de livros literários. A campanha contou também com a adesão da vice-governadora do Estado, Mailza Assis, que doou diversas bíblias ao projeto. Estiveram presentes na agenda, juntamente com o presidente Rodrigo Aiache, a conselheira federal Helcínkia Albuquerque, e os presidentes das Comissões de Assuntos Carcerários, Antônio Araújo, de Direitos Humanos, Gabriel Maia Gelpke, e da Advocacia Criminal, Carlos Medeiros. “Acabamos …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou na tarde desta segunda-feira, 14, um ato público de desagravo contra o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) devido às suas declarações proferidas em um programa de rádio local sobre a advocacia criminal. Cerca de 60 advogados e advogadas estiveram presentes no evento conduzido pelas Comissões da Advocacia Criminal (CAC) e de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), demonstrando a indignação de toda a classe em relação às ofensas direcionadas à advocacia. Eles organizaram uma carreata da sede da OAB/AC, no Portal da Amazônia, até a sede do Sindapen, no bairro Pedro Roseno. Os presidentes das Comissões de Prerrogativas, …

  Com o tema: Valorização da Advocacia: Honorários e Prerrogativas, a VI Conferência Estadual da Advocacia será nos dias 27 e 28 de julho, na sede da Seccional Acre, em Rio Branco. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti confirmou presença no evento juntamente com diversos palestrantes de renome nacional.   A abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana será um tema atual e de interesse nacional. O palestrante e professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Rafael Lara, falará sobre os impactos da Reforma Tributária na advocacia. Lara é, atualmente, presidente da OAB Goiás. Clique aqui, acesse e garanta a sua inscrição gratuitamente. Já na sexta-feira, …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) recebeu na tarde desta quinta-feira, 20, a visita do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 91 anos de existência, é a primeira vez na história que um ministro do STF visita a seccional acreana. Fachin, que cumpre agenda em Rio Branco, foi homenageado pela OAB/AC e também participou da inauguração do Estúdio da Advocacia. “Pra mim é uma honra tê-lo na casa da cidadania e da advocacia acreana. O senhor é muito bem-vindo, não somente enquanto ministro, mas também na qualidade de advogado que vossa excelência foi. Por tudo isso é que hoje homenageamos pela sua trajetória …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta quinta-feira, 12, uma visita aos detidos por participação em atos antidemocráticos. A inspeção foi realizada a pedido da Presidência da OAB/AC. Ao todo, nove pessoas estão detidas, sendo três mulheres na Unidade Penitenciária (UP) Feminina, outras cinco na UP Masculina, além de um militar da reserva que está na unidade de saúde do 4º Batalhão de Infantaria e Selva (4º BIS). O presidente da CDH, Gabriel Maia, juntamente com a advogada Maria da Guia Medeiros, também membra da comissão, estiveram em diligência no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, momento em que conversaram …

Visando à garantia da independência e a isonomia institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) publicou uma resolução normativa que veda a indicação de diretores, parentes e sócios a cargos públicos. A Resolução Conjunta 04/2022, assinada pela OAB/AC e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC), tem como foco principal a necessidade da garantia da concorrência plena de membros da advocacia à concorrência às vagas da advocacia ao quinto constitucional para tribunais, mas também é válida aos demais cargos públicos, desde que remunerados e dependam da aprovação do Conselho Seccional. Medida é válida às funções públicas, quando remuneradas e que dependam da aprovação do …

Cartas na Mesa: Entrevista com Rodrigo Aiache presidente eleito da OAB-AC, o advogado concorreu pela chapa “Muitas vozes, uma só OAB” e sagrou-se eleito presidente da (OAB-AC) . Na entrevista o presidente eleito da OAB-Ac, Rodrigo Aiache fala sobre todos os assuntos no Cartas na Mesa. Assista aqui   Declarou que ao longo da jornada eleitoral sempre esteve confiante em sua candidatura, que segundo ele, “nasceu da vontade de um grande grupo que sonha com mudanças e dias de mais valorização à classe dos advogados, de forma horizontal e coletiva, e ela tem sido construída com a ajuda de muitas e competentes mãos, de modo que hoje temos uma adesão …

OAB-Ac aparece no site oficial do governo no setor de governadoria Quando se acessa a Agência de Notícias do Acre, o site oficial do governo do estado, no setor “Órgãos e Entidades” aparece a foto do governador Gladson Cameli (PP). Veja Aqui Ao lado da foto do governador, se o acesso for feito pelo computador ou abaixo, se for pelo celular, aparece “Governadoria”. Ao se clicar em governadoria, junto com o elenco de instituições que compõem o governo do estado, como a PGE, Controladoria Geral do Estado e outros órgãos do governo, aparece a OAB-Ordem dos Advogados do Brasil com endereço e nome do presidente da seccional Acre.  Veja Aqui …

Esquema denominado informalmente de “Máfia dos Precatórios” Depoimento do ex-procurador Edmar Monteiro cita o procurador geral do Estado, João Paulo Setti e o presidente da OAB-AC, Erick Venâncio como envolvidos na “Máfia dos Precatórios”No depoimento prestado à Polícia Federal em três de fevereiro de 2021, o ex- Procurador Geral de Justiça do Acre,  Edmar Monteiro, afirma que teve conhecimento através de assessores do governador Gladson Cameli (PP), que se encontrava instalado um esquema denominado informalmente de “Máfia dos Precatórios”. De acordo com o depoimento, o esquema funciona da seguinte forma: um grupo de pessoas dos altos escalões do estado, inclusive membros de todos os poderes, obtendo informações privilegiadas sobre o …

Na tarde desta terça-feira, 19, um grupo de mais de 50 advogados realizou um comboio até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), em apoio à inscrição da candidatura de Rodrigo Aiache e Socorro Rodrigues na disputa pela presidência. Eles subiram juntos a rampa de acesso às dependências da sede da Ordem e protocolaram o registro da chapa. “Esses 76 advogados que compõem a nossa chapa se unem aos anseios de diversos profissionais de todo o Acre, que querem uma OAB mais transparente. E, juntos, nós queremos promover uma gestão participativa que ouça advogados de todas as classes, sem distinções. Coloco meu nome à disposição para …