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O advogado Aluísio Veras de Almeida Neto foi preso na tarde da última segunda-feira (16) em um motel de Rio Branco, suspeito de abuso sexual e cárcere privado contra um jovem de 18 anos. A Polícia Militar foi acionada após a vítima, natural do Peru, afirmar inicialmente ter sido roubada. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram os dois trancados no banheiro. Segundo a vítima, o encontro foi marcado por um aplicativo de relacionamentos para consumir bebidas, mas o advogado tentou manter relações sexuais à força e fez ameaças. O rapaz contou que se trancou no banheiro para fugir, mas Aluísio forçou a entrada e os manteve presos. A PM …

Projeto é uma realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) 54 crianças conseguiram encontrar as mães. Uma delas, com 5 anos, não via a mãe há três anos. As instituições que apoiam a iniciativa se fizeram presentes na atividade realizada pela Coinj, nesta sexta-feira, 19. O diretor de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), André Vinício Assis, agradeceu a realização do evento natalino, bem como aos familiares que se disponibilizaram a participar do encontro, assim reforçou a mensagem sobre a importância da manutenção dos laços afetivos durante o período de cárcere. O presidente da Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB/AC), …

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre celebrou, nesta sexta-feira (15), os 30 anos do Projeto Cidadão em uma sessão solene proposta pelo deputado Pedro Longo (PDT). O evento contou com a presença de autoridades, representantes de instituições parceiras e convidados no plenário da Aleac. Desde sua criação há três décadas, o Projeto Cidadão se firmou como uma importante iniciativa para garantir o acesso da população a serviços essenciais. A proposta integra diversos órgãos e entidades, facilitando o atendimento nas áreas de cidadania, justiça, saúde e assistência social. Ao longo dos anos, o projeto se tornou uma referência em serviços itinerantes, aproximando o poder público das comunidades e fortalecendo a …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início na quarta-feira, 6, ao 1º Workshop de Defesa do Consumidor da Região Norte, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), no auditório da entidade, em Rio Branco. O evento tem como objetivo proporcionar um debate contínuo e aberto entre os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre os principais problemas enfrentados na Região Norte ligados às relações de consumo e se estende até a sexta, 8. O encontro também visa discutir os desafios impostos …

Na sexta-feira (18), Rodrigo Aiache registrou chapa União para seguir avançando em  busca da  reeleição para a OAB/AC. A reeleição conta com o apoio de  centenas de advogados e advogadas. A  vice-presidente de Rodrigo Aiache será Thaís Moura Barros. “Formamos uma chapa composta por quase 100 advogados e advogadas, que reflete a diversidade e pluralidade da nossa classe. Contemplamos desde a jovem advocacia até os colegas da melhor idade, promovendo também uma renovação nos cargos-chave da gestão”, falou em tom emocionado Rodrigo Aiache. A reeleição de Aiache entretanto, conta com a ferrenha oposição dos governos estadual e da  capital. Segundo o site Alerta Cidade, comissionados do Estado e da prefeitura …

A Organização em Centros de Atendimento (OCA) assinou nesta quarta-feira, 28, um termo de parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O acordo visa ampliar o leque de serviços oferecidos aos cidadãos na unidade de Rio Branco, com previsão do início dos atendimentos em setembro. Com a parceria, a PGE irá disponibilizar serviços fiscais, como emissão de certidões negativas, boletos, recuperação de senhas, parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e acesso a informações online, facilitando a vida dos contribuintes e garantindo maior celeridade e eficiência no atendimento. Em paralelo, a OAB irá oferecer atendimento jurídico ao cidadão que …

A Terceira Câmara do Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira, 24, a prestação de contas da Seccional Acre e da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre referentes ao exercício de 2023. Além da aprovação à unanimidade, o CFOAB também fez uma moção de louvor à prestação de contas da Seccional Acre, ante a qualidade, precisão e transparência apresentadas tanto na execução orçamentária aprovada. O presidente Rodrigo Aiache ressaltou que a Seccional Acre segue com o compromisso de transparência e utilização de forma responsável dos recursos da advocacia acreana.“Fomos uma das poucas seccionais do Brasil com todas as contas aprovadas com louvor, …

  Com o plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) lotado durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, em seu discurso, abordou os avanços, as conquistas e as dificuldades vividas pela classe. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira, 12, por meio de uma proposta feita pelo deputado Fagner Calegário. Representando as demais instituições do Sistema de Justiça, estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Luis Camolez, o procurador de Justiça do Ministério Público, Francisco Maia, a defensora pública-geral, Simone Santiago e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo. Rodrigo Aiache aproveitou …

Rodrigo Aiache, presidente da OAB-Ac, foi indicado como membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), pela Associação de Árbitros de Futebol do Brasil (ABRAFUT). “Enquanto membro do STJD, hoje tive a honra de me reunir com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Juntamente com os demais colegas auditores do STJD, dialogamos sobre a gestão 2024/2028 e a importância da CBF e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para o futebol brasileiro”, disse. Paulo Dantas, é outro acreano a compor o STJD. Ele passou a ocupar a função de Procurador Geral do Tribunal Desportivo. Dantas atua como Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS). Os novos integrantes se …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre (OAB/AC), tornou público o Edital de Inscrição para advogados interessados em candidatar-se para compor as vagas de conselheiros(as) titular e suplente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/AC) até 2025. Os candidatos devem preencher requisitos como estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, ter mais de cinco anos de efetivo exercício da advocacia, estar adimplente junto à Seccional Acre, entre outros. As inscrições deve ser realizadas até o próximo dia 29 de maio de 2024, por meio do envio do formulário de inscrição e documentação comprobatória para o e-mail: [email protected] “Com isso, reiteramos nosso compromisso com a advocacia acreana, …

Uma manhã de muito diálogo e possibilidades. Assim foi o segundo dia da Feira de Oportunidades e Network da Jovem Advocacia. O evento promovido neste fim de semana pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, foi um momento de entrevistas e seleção de currículos entre escritórios de advocacia e diversos profissionais em início de carreira. Dezessete escritórios de advocacia, uma empresa e vários profissionais em busca de oportunidades estiveram presentes, criando um ambiente propício para o estabelecimento de conexões profissionais e o fortalecimento de redes de contatos. “A nossa ideia é criar um ambiente ideal para network e facilitar os …

O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis. A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

Sessão solene realizada nesta quinta-feira, 7, no Palácio da Justiça, quando foi entregue a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Estado do Acre a 16 pessoas por seus relevantes serviços à Justiça   Há 60 anos no Palácio da Justiça, bem no centro de Rio Branco, o cenário seria de desembargadores despachando, servidores carregando enormes livros de registros, pastas de processos, magistrados carregando debaixo do braço alguma obra comentada sobre legislações e nesta mesma data, 7 de dezembro, acontecia pela primeira vez audiências tanto do 1° quanto do 2° Graus no Palácio, que também funcionava como Fórum do Judiciário em 1963. Hoje, a movimentação também esteve grande no Palácio, …