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A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), reconheceu nesta sexta-feira (28) o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos. A declaração foi feita em nota oficial após a conclusão da visita da relatoria ao país entre os dias 9 e 14 de fevereiro. O relator colombiano Pedro Vaca, responsável pela missão, se reuniu com representantes de todos os Poderes, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), congressistas da oposição e membros do governo Lula (PT). A relatoria da OEA também informou que recebeu até o dia 21 de fevereiro mais documentos e …

  Em reunião ocorrida na sexta-feira (14),  com o relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH), Pedro Vaca,  as principais organizações de imprensa do país relataram que são, justamente, os parlamentares que têm alegado falta de liberdade de expressão no Brasil os que mais processam os jornalistas. Organizações como a Coalizão em Defesa do Jornalismo, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), entre outras, reuniram-se com Vaca na sede do Artigo 19, em São Paulo, durante cerca de uma hora. Trataram de assédio judicial e dos desafios legais para a proteção da liberdade de imprensa. A Abraji …

Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil promoveram, nesta quarta-feira (8), a manifestação “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, no Palácio do Congresso Nacional. O evento foi marcado por homenagens aos policiais legislativos, trabalhadores da limpeza, restauradores de obras de arte e demais trabalhadores da Câmara dos Deputados e do Senado que se esforçaram para proteger o Parlamento diante dos ataques terroristas e depois devolvê-lo recuperado para os trabalhos legislativos. Ato foi promovido pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Os presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco, também foram citados pela “defesa …

  O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar declaração que prevê defesa e promoção da democracia O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar nesta quinta-feira, 28, a declaração de Brasília, que objetiva a reafirmação do “compromisso de respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”. A Carta Interamericana, de 2001, foi assinada pelos países membros da OEA como compromisso coletivo de preservação da democracia na região, destaca a Folha. A própria OEA, no entanto, tem sido criticada por governos latino-americanos por apoiar golpes em países contrários à política dos Estados …

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um pedido que apela ao governo norte-americano uma investigação sobre o papel da Organização dos Estados Americano (OEA) durante o golpe de Estado na Bolívia que culminou na renúncia de Evo Morales, em 2019. O pedido prevê que sejam analisadas se as reclamações da entidade sobre irregularidades eleitorais contribuíram para o golpe contra o ex-presidente e o aumento das violações de direitos humanos. Assim como, pretende buscar respostas às perguntas sobre as declarações e ações da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA na Bolívia. Ao jornal norte-americano The Nation, Schakowsky afirmou que, no dia seguinte às eleições de 2019, a OEA “ajudou …