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O Acre levou sua experiência pioneira na implementação do Orçamento Sensível a Gênero (OSG) para Brasília. A convite da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União (AGU), o Estado promoveu aula por meio de vídeoconferência para autoridades, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). O conteúdo será repassado a especialistas e gestores públicos para discutir a importância da inclusão da perspectiva de gênero na elaboração e execução do orçamento público. A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, e a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, representaram o Acre, que se tornou referência nacional ao instituir o …

Após encontro com a vice-governadora Mailza Assis, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) se reuniu, nesta segunda-feira, 3, com diversos órgãos de todos os poderes para ampliar e dar continuidade às discussões sobre políticas públicas de combate à violência contra mulheres e crianças. O primeiro encontro estratégico ocorreu na última semana, com a vice-governadora, com o objetivo de discutir ações voltadas às políticas públicas para mulheres, em conformidade com a Lei nº 4.168/2023, que trata do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG). No segundo encontro, representantes de setores que atuam no combate à violência contra as mulheres debateram propostas que podem se transformar em medidas efetivas de proteção. …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a primeira reunião da Coordenação do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), na sede da Semulher, em Rio Branco. Na ocasião, foram iniciadas as primeiras tratativas relativas ao tema. Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas que introduz a cultura de redução de diferenças de gênero. Foto: Franklin Lima/Semulher O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Acre, em Rio Branco. O projeto é pioneiro no Brasil e uma importante ferramenta de mudança social que vai vigorar no estado. O Orçamento Sensível ao Gênero é um recurso que garante ao governo ferramentas que introduzem uma cultura de redução de diferenças entre os gêneros. Aprovado pela Lei n° 4.168/2023, o OSG vai servir para que o governo acreano possa pautar diálogos e desenvolver políticas públicas efetivas que desenvolvam a equidade de gênero e reduzam a discriminação. “Nosso …

Alinhado à missão de reduzir as desigualdades de gênero e a necessidade de aprimorar os instrumentos de planejamento para contemplar políticas afirmativas de equidade de gênero, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em cumprimento da lei Nº 4.168, de 6 de setembro de 2023, realiza na próxima segunda e terça-feira, 20 e 21 de novembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), em Rio Branco, o evento em que será instituído um comitê de apuração para trabalhar na elaboração do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG). Imagem: Divulgação Ascom/Seplan O Orçamento Sensível a Gênero não representa um recurso à parte, mas um destaque …