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O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei que reduz para 7% a alíquota cobrada sobre a exportação de café conilon produzido no Acre. O parlamentar revelou que mais de 15 mil sacas de café em grãos já foram comercializadas este ano pelo Complexo Industrial de Mâncio Lima. “Quero destacar esse projeto que regulamenta a redução da alíquota na comercialização do café. A Assembleia, no início do ano, votou uma autorização legislativa, de iniciativa do governo, de adesão a um convênio nacional do Confaz que estabelecia uma unificação das alíquotas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte. A safra iniciou, a comercialização da safra …

Nos últimos dias, uma das principais pautas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem sido a avaliação da proposta do Ministério da Fazenda feita aos estados e ao Distrito Federal sobre medidas para assegurar o abastecimento nacional de óleo diesel e a amenizar os efeitos da volatilidade internacional de preços para o consumidor. A proposta apresentada pelo governo federal prevê a concessão de subvenção econômica no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, composta por contribuição da União no montante de R$ 0,60 por litro e contribuição dos estados e do Distrito Federal no montante de R$ 0,60 por litro, nos termos de adesão voluntária. “Após …

 Sistema de Proteção Social é uma demonstração de reconhecimento e valorização dos militares Entre os vários pontos positivos, destaca-se a integralidade dos proventos, a paridade entre ativos e inativos, pensões com valores iguais aos recebidos pelo titular, quando vivo, manutenção das garantias, como a gratificação de atividade e o grau hierárquico superior. O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) realizou, nesta quarta-feira, 11, uma cerimônia de homenagem aos militares que atuam no Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência), mais especificamente nos Departamentos de Proteção Social e Engenharia. A cerimônia foi marcada pela entrega da medalha de Amigo do Bombeiro, que foi conferida ao presidente do Acreprevidência, Francisco Assis. A …

Grande parte dos supostos proprietários das áreas reside em outros estados e até nos Estados Unidos Para tirar Feijó da condição negativa de maior desmatador da Amazônia e com maior quantidade de focos de incêndios florestais, conforme dados registrados em 2024 pelo Instituto Imazon, a operação Sine Ignis, coordenada pelo Instituto Meio Ambiente do Acre (Imac), em parceria com instituições que defendem a causa ambiental, e as forças policiais, realizaram operações no município nos últimos 10 dias. Como resultado da ação foram registrados 20 autos de infração, por desmates e queimadas numa área equivalente a 218,08 hectares e um total de R$1,419 milhão em multas. Para cumprir as fiscalizações a …

Comprometido em investir no público jovem do município, o candidato a prefeito Dr. Jenilson Leite (PSB) afirmou que seu plano de governo inclui uma proposta que garante a passagem gratuita para estudantes em Rio Branco por meio do programa “Tarifa Zero”. O candidato destaca que essa proposta de gratuidade para os estudantes é única entre os concorrentes à prefeitura. Segundo ele, a proposta não é meramente eleitoreira, mas sim um investimento em prol dos estudantes, que, por meio da educação, poderão contribuir para o crescimento econômico da capital. “Nossa candidatura à prefeitura de Rio Branco é a única nesta eleição que defende a proposta de tarifa zero para estudantes. Entendo …

 Emissão da primeira via da carteira, deve ser feita de forma gratuita O MPF instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na cobrança da 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Estado do Acre. De acordo com informações obtidas em investigação interna, a lei federal que prevê gratuidade na emissão dos documentos não estaria sendo cumprida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, tendo em vista os Decretos Estaduais nº 11.092/2022 e 11.512/2024. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias encaminhou ofício ao governador do estado informando a instauração do procedimento investigatório em questão e solicitando que informe se está havendo a …

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) apresentou um requerimento para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) encaminhe ofício ao Governo do Acre para que sejam apresentados os detalhes sobre a cessão de servidores do Estado para outros Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios com custeio das despesas sendo feitas pelo Acre. O parlamentar destacou que sabe que a concessão é prevista na Lei Complementar Estadual nº 39/1993, mas que em várias edições do Diário Oficial de 2023, constam diversos decretos prorrogando as cessões de servidores públicos do Estado para diversos locais como: Rondônia, Paraíba e Rio de Janeiro. Contudo, não …

Muitas histórias da conquista do Acre na ponta da língua de guias credenciados pelo Ministério do Turismo, no City tour realizado na manhã deste sábado, dia 11, com docentes que participaram do 41º congresso da categoria, na Universidade Federal do Acre. A agenda faz parte de uma ação piloto formalizada entre a Secretaria de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo (Seicetur) e a Fundação Elias Mansour (FEM) que visa fortalecer o acesso às rotas, principalmente, o turismo histórico que tem potencial na capital. A ideia deu certo. O professor Marcelo Brito, natural da Paraíba, com residência em Pernambuco, ficou encantado com a receptividade acreana e a …