Tag Archives: Patrícia de Amorim Rêgo

Nota Pública- Caso Moisés Alencastro Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens. As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens. Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) passa a receber, a partir desta terça-feira (07), a exposição “O feminicídio é evitável”, uma ação conjunta entre o Parlamento acreano e o Ministério Público do Estado (MPAC). A mostra integra a campanha de mesmo nome, que vem sendo realizada desde agosto em diversos espaços públicos e agora chega à sede do Legislativo estadual. A iniciativa apresenta representações de mulheres acreanas que foram vítimas de feminicídio, acompanhadas de informações sobre suas histórias e contextos de vida. O objetivo é sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero e reforçar que esses crimes poderiam ter sido evitados com apoio, acolhimento e proteção adequados. …

MPF e MPAC recomendam instalação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena no Acre O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto, enviaram recomendação à Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE-Acre) para que institua a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI). Conforme orienta o documento, a Comissão deve entrar em funcionamento efetivo no prazo de seis meses, nos parâmetros definidos pela Lei Estadual nº 3.467/2018, que determinou sua criação, e da Portaria 2829/2018, que a instituiu formalmente. Segundo a Recomendação, a composição plural e representativa da diversidade dos povos indígenas do Estado do Acre concretiza o princípio democrático e …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realiza, nesta sexta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o lançamento de dois infográficos sobre feminicídios consumados, ocorridos de 2018 a janeiro de 2024, e de tentativas de feminicídios, de 2018 a 2023, no Acre.Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o Acre ocupou a 2ª posição no ranking nacional de feminicídio, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres, empatado com os estados de Rondônia e Tocantins. Os números representam um crescimento de 11,1% em relação ao ano anterior.Além dos números, a publicação faz um recorte com informações importantes no …

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.O encontro, que reuniu a população trans de Rio Branco e representantes de secretarias estaduais e municipais, faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 janeiro. Para a coordenadora-geral do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o evento visa o estreitamento da comunicação das instituições públicas com a população trans, no que tange à execução de políticas públicas para garantia dos …