Tag Archives: PEC 32

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) participou do Ato da Vitória Contra a PEC 32, realizado por centrais sindicais e servidores públicos, em frente à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 15. O parlamentar acreano celebrou junto aos trabalhadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratava da reforma administrativa não entrou na pauta de votações do plenário da Câmara deste ano e não entrará em 2022. “Essa PEC acabava com os serviços públicos no Brasil, mas não vai ao plenário graças à mobilização dos servidores públicos de todo país e dos parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro, mesmo tendo sido aprovada na Comissão Especial. Isso é uma …

O Fórum Sindical, Popular e da Juventude do Acre realizou nesta quarta-feira, 8 de dezembro, em frente à Assembleia Legislativa do Acre, um ato contra a PEC 32/2020, chamada de ” famigerada Reforma Administrativa”, por  concretizar a destruição dos serviços públicos, numa orquestração do atual governo para viabilizar a privatização e promover o desvio de recursos públicos, prejudicando mais ainda o atendimento à população brasileira. Os representantes do Fórum  entregaram aos parlamentares estaduais uma carta ratificando o pedido de posicionamento de todos sobre a necessidade de pressionar contra a aprovação da PEC 32. Veja abaixo o teor do documento: “Resposta da Carta sobre a PEC 32 Reforma Administrativa enviada aos …

Após declaração do líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que afirmou que as reformas propostas pelo governo, como a Reforma Administrativa (PEC 32), ficarão para depois das eleições de 2022, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) se posicionou sobre o assunto. “A verdade é que o governo não tem votos para aprovar a PEC 32 e a maioria dos deputados estão com medo de votar a proposta antes das eleições. Vamos enterrar a PEC da Rachadinha ainda este ano”. Perpétua relembrou a luta e mobilização dos parlamentares juntamente com servidores públicos, que estão acampados em Brasília há algumas semanas. “Depois de muita luta e mobilização contra …

O Fórum Sindical, Popular e da Juventude do Acre realiza nesta quarta-feira, 8 de dezembro, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa do Acre, um ato contra a PEC 32/2020, a famigerada Reforma Administrativa, que concretiza a destruição dos serviços públicos, numa orquestração do atual governo para viabilizar a privatização e promover o desvio de recursos públicos, prejudicando mais ainda o atendimento à população brasileira. Na ocasião, representantes do Fórum irão entregar aos parlamentares estaduais uma carta ratificando o pedido de posicionamento de todos sobre a necessidade de pressionar contra a aprovação da PEC 32. Veja abaixo o teor do documento: Resposta da Carta sobre a PEC 32 Reforma Administrativa …

No Dia do Servidor Público, o deputado federal Leo de Brito (PT) se pronunciou na Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos. O parlamentar acreano, que também é professor de Direito da Universidade Federal do Acre, destacou a importância desses trabalhadores para o bom desenvolvimento do país. “Eles [servidores] que no dia a dia estão nas escolas ensinando, nas universidades pesquisando. Eles que no dia a dia estão ajudando na segurança pública do nosso país, na assistência social, cumprindo o papel de polícia na fiscalização nos diversos órgãos do Estado. Eles que estão no Sistema Único de Saúde [SUS] fazendo desse serviço uma referência mundial e que têm o …

O deputado federal Leo de Brito votou contra o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa. O parecer apresentado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA) foi votado nesta quinta-feira, 23, durante reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação no plenário da Casa. “Sou contra a deforma administrativa. Essa proposta é uma verdadeira granada no bolso do servidor”, comenta. Leo de Brito destacou que pelo texto do relatório, a Proposta de Emenda à Constituição segue sem combater os privilégios. “Se, por exemplo, um juiz cometer uma infração grave amanhã, será aposentado compulsoriamente. Isso não é combater privilégios”, ressalta. …

Novo relatório exclui cooperação com empresas privadas

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 16, o deputado federal Leo de Brito (PT) declarou que não é possível votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, do jeito que o texto está sendo apresentado e, é preciso aprofundar o debate para que não penalize os servidores públicos, nem a população. “Essa reforma administrativa proposta pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, privatiza o Estado, precariza os serviços públicos, massacra os servidores e vai prejudicar, fundamentalmente, o brasileiro que está em casa e precisa de serviços públicos de qualidade”, frisa. A proposta estava prevista para ser votada nesta quarta-feira, mas foi …

Contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, o deputado federal Leo de Brito (PT) garantiu, em discurso durante sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que votará e seguirá trabalhando para que a PEC não seja aprovada na sessão prevista para quinta-feira, 16. “Essa reforma administrativa, não serve ao Brasil. Atinge servidores e, principalmente, tira o sonho de milhares de jovens que almejam fazer concurso público porque essa proposta privilegia o trabalho temporário e a privatização do serviço público”, pontuou. Leo de Brito avalia que a proposta nem deveria estar sendo posta para votação. “Não podemos votar essa PEC e achar que …

Deputados de partidos de oposição exibem cartazes contra a PEC No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, deputados de oposição fizeram protesto em Plenário contra a proposta (PEC 32/20). Eles empunharam cartazes com dizeres contra a PEC, que aguarda análise em comissão especial da Câmara. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que os partidos de oposição estão unidos contra o que chamou de “PEC do Desmonte” e que os servidores “estão de olho” no voto dos parlamentares. “É uma reforma trabalhista do serviço público, nada tem a ver com a administração. É a privatização do serviço público e a precarização do servidor público”, …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como reforma administrativa, será tema de seminário em Rio Branco. O Seminário Estadual para debater a Reforma Administrativa ocorre na segunda-feira, 16, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O evento será presencial e transmitido pela internet. O Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cientista social Fausto Augusto Júnior, falará sobre as principais mudanças propostas pela PEC e seus respectivos impactos nos serviços públicos municipais, estaduais e federais. Também participará do seminário a defensora pública e presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte. A  reforma propõe mudança na …

A Proposta de Emenda à Constituição, PEC 32, do Executivo facilita a corrupção, a captura do Estado por agentes privados e a redução da eficiência do setor público. O fim da estabilidade dos servidores está entre as principais ameaças contidas no texto. A estabilidade visa a garantir o princípio da continuidade do serviço público, em oposição à alternância de governos. Com esse amparo legal, os servidores têm uma proteção contra pressões políticas e econômicas indevidas e podem exercer suas atribuições. A PEC 32 prevê ainda a nomeação de servidores que não passaram por concurso público para cargos de liderança e gerência de áreas técnicas e estratégicas. Essa forma de provimento …