Tag Archives: PEC da Segurança Pública

A velha ilusão vendida pela direita oportunista e pela extrema direita é a de que uma cela maior significa uma sociedade mais segura Enquanto a insegurança cotidiana alimenta o receio e o receio alimenta o voto, uma mercadoria política volta a circular com força, sob a tarja “modelo Bukele”. Apresentado como solução mágica, ele chega embalado em presídios monumentais, estado de exceção e mão de ferro. O problema é que, por trás do marketing, o que se vende ao eleitor brasileiro é a velha ilusão de que basta encarcerar em massa para desmontar uma estrutura criminosa complexa.  Os candidatos da direita oportunista e da extrema direita tentam vender nuances do …

A alcunha de “inimigo do povo”, seria um entrave às aspirações políticas de Alcolumbre Depois da reunião que selou a reaproximação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o presidente Lula (PT), o senador destravou nesta sexta-feira (14) pautas importantes para o governo, ao encaminhar para as comissões a PEC que prevê o fim da escala 6×1; a PEC da Segurança Pública; e o PL que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Maria do Socorro Souza Braga, professora de ciência política na Universidade Federal de São Carlos, avalia que a mudança de posição de Alcolumbre tem …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quinta-feira (24) que não pautará, nas próximas semanas, o projeto de anistia. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários e contrariou a expectativa do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, que vinha pressionando pela tramitação em regime de urgência. Motta argumentou que há outras prioridades na agenda legislativa, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a tramitação da PEC da Segurança Pública, apresentada na quarta-feira (23). “A pauta da Câmara não será definida por pressão de congressistas”, afirmou o presidente da Casa que ainda deu uma pista sobre o enfraquecimento do bolsonarismo …

O Acre esteve presente no Fórum Nacional de Governadores, em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi um dos principais temas de discussão. O encontro foi realizado nesta terça-feira, 10, em Brasília (DF) e debateu a criação do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (Susp), uma iniciativa que busca promover a integração e a eficiência dos órgãos de segurança em todo o país. O Susp, conforme detalhado no anteprojeto da PEC, tem a finalidade de estabelecer uma atuação conjunta, coordenada e integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social da União, estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o texto da …

A PEC foi apresentada aos governadores de Estado ontem em reunião no Palácio do Planalto Veja a íntegra da PEC