Proposta da deputada Laura Carneiro altera lei de conscientização da doença e prevê uso voluntário do símbolo. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o projeto de lei 334/2026, que propõe a criação de um símbolo nacional de identificação para pessoas diagnosticadas com Alzheimer. A proposta institui o cordão de fita roxa como forma de sinalização voluntária da condição em espaços públicos e privados. O texto altera a Lei 11.736 de 2008, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. Pela proposta, o uso do cordão será opcional e não poderá ser exigido como condição para o exercício de direitos garantidos por lei. O projeto também estabelece que …
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Governo de Direita: Tarcísio veta programa de apoio a pessoas com Alzheimer
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou integralmente o projeto de lei que criava um programa estadual de apoio a portadores de Alzheimer e seus familiares, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro do ano passado, conforme informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. De autoria da deputada estadual Beth Sahão (PT), a proposta estabelecia a garantia de atendimento médico e clínico a pacientes com Alzheimer, diagnóstico precoce da doença, facilitação no acesso a medicamentos, incentivo a programas de orientação e conscientização para familiares e a criação de um banco de dados para controle e levantamentos estatísticos. O projeto havia sido apresentado à Alesp em agosto …
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