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Procurador da República Lucas Dias, coordenador do GT População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da PFDC, participou de encontro sobre tema O Ministério da Saúde criou grupo de trabalho com o objetivo de debater o aprimoramento da política de saúde direcionada à população trans e se reuniu pela segunda vez no fim de novembro, em Brasília. O procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Lucas Costa Almeida Dias, foi convidado para participar do lançamento do ato, em razão da atuação da PFDC na temática. Um dos focos do evento realizado no fim de novembro foi a …

Evento ocorreu na terça-feira (19), em Brasília, como parte integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Foto: MNPCT O MPF participou, na terça-feira (19), do lançamento do relatório nacional de inspeções da população LGBTI+ privada de liberdade no Brasil. O relatório é parte integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O evento ocorreu em Brasília, na sede do Conselho Federal de Psicologia. Durante o lançamento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, e coordenador do GT-LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), falou sobre a atuação do MPF no enfrentamento à tortura e …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública manifestando veemente repúdio à fala do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), proferida nesta quarta-feira (8), no plenário da Câmara dos Deputados. A nota é assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pela procuradora regional da República, Caroline Maciel – coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: proteção de direitos; e pelo procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias – coordenador do GT População LGBTQIA+: proteção de direitos. Confira abaixo a íntegra da nota pública.   NOTA PÚBLICA PFDC Nº 1/2023 Tema: Nota de repúdio …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública, nesta segunda-feira (29), na qual defende que órgãos e entidades do poder público passem a adequar seus formulários, procedimentos e sistemas registrais às conformações familiares homoafetivas e transafetivas, com o propósito de substituir as expressões “pai”, “mãe” – e/ou similares – por “Filiação 1” e “Filiação 2”. Assinam a nota pública o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) População LGBTI+: Proteção de Direitos, procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. Para a PFDC, a adequação de instrumentos públicos ultrapassa aspectos meramente simbólicos, gerando óbices ao gozo de direitos fundamentais ao longo da vida de …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) divulga a “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”, assinada por 41 procuradoras e procuradores que atuam na área da cidadania do Ministério Público Federal (MPF). Com o encerramento do prazo para definição das candidatas e candidatos às eleições de 2022 nesta sexta-feira (5), os signatários conclamam a sociedade e os poderes constituídos a defenderem eleições pacíficas e fomentam a realização de debate político, amplo e qualificado, durante as eleições deste ano. No documento intitulado “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”, condenam qualquer espécie de violência, lembrando que a divergência …