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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio do Comitê de Promoção da Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 20, oficina de Diversidade Cultural e Respeito à Pluralidade para servidores e colaboradores da instituição. A iniciativa integra o Projeto nº 10 do Planejamento Estratégico da PGE, que tem como objetivo fortalecer a integração entre servidores e contribuir para a melhoria do clima organizacional. A programação foi aberta pelo coordenador do Comitê e chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida, Inauã Rodrigues, que destacou a importância de consolidar, no âmbito institucional, práticas voltadas à promoção da equidade e do respeito às diferenças. “Promover a diversidade e …

Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e de direito de preferência, a Procuradoria-Geral do Estado realizou, nesta terça-feira, 12, uma capacitação sobre processos administrativos voltados a esses atos de gestão patrimonial, destinada aos servidores da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O treinamento foi ministrado pelo procurador-chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, Érico Barboza. Os temas abordados foram declaração de anuência de confrontações, averiguação de propriedade pública e Direito de Preferência. “A gestão de bens imóveis é bastante complexa, e a capacitação dos servidores que atuam com essa matéria deve ser constante, pois otimiza o trabalho da …

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos, realizou o curso “Teoria geral dos Recursos Excepcionais”, ministrado pelo advogado Vinicius Silva Lemos, nos dias 7, 8, 14 e 15 de outubro, no auditório da instituição. O curso foi realizado em quatro aulas expositivas e participativas, com a carga horária de 16h, voltado para procuradores do Estado, assessores jurídicos e estagiários da Procuradoria. O objetivo foi aprofundar o estudo acerca dos Recursos Excepcionais, considerando a frequente necessidade de interposição de recursos na atuação judicial da PGE/AC. “Ministrada pelo Dr. Vinícius Lemos, uma referência no assunto, a capacitação visou a atualização das estratégias processuais voltadas para a …

Porto Walter é um dos quatro municípios acreanos que não possuem acesso terrestre. Reabertura de ramal (estrada vicinal) que liga Porto Walter à Rodrigues Alves auxiliará no abastecimento Principal meio de acesso ao município, o Rio Juruá, em alguns trechos está com um nível de apenas 20 centímetros. Embarcações levam até uma semana para chegar a Porto Walter.  A cidade, que utiliza termoelétricas para a geração de energia elétrica, corre risco de apagão, devido a dificuldade de abastecimento de óleo diesel. A seca tem impactado ainda a subida no preço dos alimentos. O quilo do frango, por exemplo, chega a custar R$ 22 no comércio local. O governador Gladson Cameli …

Cumprindo o compromisso firmado pelo governador Gladson Cameli com os servidores do Instituto de Gestão e Saúde do Acre (Igesac), o governo do Acre realiza os trâmites finais da incorporação da folha do Igesac à da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A medida será concluída até o dia 31 de maio, após ser referendada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ainda em dezembro do último ano. A iniciativa foi fruto de um compromisso firmado tanto pelo chefe do Executivo, quanto pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em sanar um imbróglio que se arrastava desde 2012, à época, com o Pró-Saúde, e que em 2020 virou o Instituto de Gestão …

Encerrando as comemorações dos 47 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e do Dia do Procurador do Estado (29 de abril), a instituição foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta segunda-feira, 29. A solenidade, fruto de requerimento da Mesa Diretora do Poder Legislativo, reuniu autoridades, procuradores, servidores da instituição, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e outras importantes autoridades. A sessão celebra a trajetória da PGE, que é essencial para a administração pública e para a concretização de políticas públicas para a sociedade. “A PGE/AC atua para resguardo dos interesses de toda a sociedade, sempre buscando o aprimoramento destas funções e primando por …

Gestores e a equipe técnica e jurídica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram uma extensa agenda com especialistas para definição de estratégias para o aprimoramento do sistema de REDD+ Jurisdicional. As reuniões técnicas iniciaram na segunda, 8, e encerraram nesta sexta-feira, 12, na sala de reunião da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A equipe gestora do governo do Acre foi formada pelo presidente do IMC, Leonardo Carvalho, o presidente da CDSA, José Luiz Gondim, o presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA), …

Para atualizar informações sobre repartição de benefícios para projetos de Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e da Degradação de Florestas (REDD+) Jurisdicional, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), a Secretaria de Estado de Políticas Indígenas (Sepi) e o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) realizaram, com o Environmental Defense Fund (EDF), uma reunião nesta segunda-feira, 1º, no auditório da PGE, em Rio Branco. O encontro apresentou dados colhidos nos encontros, fóruns e oficinas realizados com o apoio do EDF e parceiros institucionais ao longo do primeiro ano de execução do projeto “Capacitação em mercado de carbono para povos indígenas e comunidades locais na Amazônia brasileira”. Steve …

Visando modernizar e simplificar as suas atividades, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou nesta segunda-feira, 25, o seu novo sistema de gestão e acompanhamento de processos, o Attus – Procuradoria Digital. Esse sistema é uma solução de gestão de processos judiciais e administrativos especialmente desenvolvido para atender procuradorias estaduais e municipais. Atual, o Attus utiliza inteligência artificial e automações, funcionando de maneira integrada com os sistemas do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região (TRT-14), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da dívida ativa do Estado. A ferramenta possui interface simples e prática que visa facilitar o trabalho da procuradoria, além de aumentar …

Passar por uma transição de gênero está longe de ser uma situação fácil, ainda que seja libertadora. Conviver com expectativas pessoais, atitudes discriminatórias de amigos e familiares e julgamentos de pessoas desconhecidas fazem parte da rotina de quem passa por esse processo. Com o intuito de promover saúde para todos, nesta terça-feira, 16, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), marcou um avanço significativo, ao iniciar os primeiros atendimentos no ambulatório de especialidades voltado às pessoas transexuais e travestis, além de executar uma portaria do Ministério da Saúde também é uma promessa do plano de ação da empregabilidade LGBTQIA+, que o governo do Acre firmou com …

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Gerson-Ney exercerá o cargo por dois anos. Foto: Tenyson Passos O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de servidores da PGE/AC. O novo corregedor-geral se afirmou comprometido com o desafio. “Vou me dedicar ao máximo no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Registro também a minha gratidão ao assumir esta missão”, disse. O novo corregedor foi …

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) tornou pública, no Diário Oficial desta quinta-feira, 9, a relação definitiva no 20° Processo Seletivo para a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior na área de Direito. A prova será realizada na segunda-feira, 13 de março, das 8 às 12h, no auditório da OAB, em Rio Branco. O estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 800, bem como auxílio-transporte no valor de R$ 200. A jornada de estágio é de quatro horas diárias e 20 semanais. O processo seletivo teve recorde de inscrições, com 334 candidatos. “A PGE tem um longo processo de aperfeiçoamento institucional. A reformulação do estágio …

O controlador-geral do Estado, Luis Almir Soares, e o procurador-geral do Estado, Marcos Motta, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 11, com o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Acre, Osmar Nilo Bezerra, em Rio Branco. Na oportunidade, foram iniciadas as tratativas para implantação do Fala BR, ferramenta de ouvidoria desenvolvida pela CGU, na Controladoria-Geral do Estado. “Essa foi uma determinação do governador Gladson Cameli. Não temos dúvida que esta parceria com a CGU será muito exitosa. Além disso, reforça o compromisso do governo com a transparência das ações perante a sociedade”, afirmou o controlador-geral do Estado, Luis Almir Soares. Durante o encontro, os representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AC) e …