Tag Archives: PL-PA

Ato pode ser enquadrado no art. 17 da Constituição Federal Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana. O jurista Marcelo Uchôa  usou suas redes sociais para alertar para a possibilidade de cassação do registro do PL depois que parlamentares  levaram uma bandeira em apoio a Donald Trump. O que caracterizaria uma violação da soberania nacional destacado no art art. 17 da Constituição Federal, tendo em vista que o presidente dos Estados Unidos anunciou sanções contra o Brasil em retaliação aos processos enfrentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Posicionar-se em …

Parlamentares da oposição exibiram nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, uma bandeira em apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante um ato contra a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que proibiu reuniões de comissões ate 1º de agosto. Os deputados pretendiam pretendiam aprovar moções de apoio a Jair Bolsonaro (PL), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em resposta às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), A faixa foi estendida pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA). Jair Bolsonaro havia sinalizado presença nas sessões desta terça-feira, mas voltou atrás após ser advertido por Alexandre de Moraes sobre o risco de prisão por …