Tag Archives: população LGBTQIA+

Após miss acre trans relatar ter sido expulsa de banheiro feminino, pré-candidato a vereador fez publicação potencialmente transfóbica na rede O Ministério Público Federal (MPF) solicitou neste sábado (20) a instauração de um inquérito policial, com o objetivo de investigar possível crime de transfobia cometido por um pré-candidato a vereador de Rio Branco (AC), por discurso veiculado nas redes sociais. No documento, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias informa que, após um portal de notícias publicar matéria com relato da miss Acre trans de que ela foi expulsa de um banheiro feminino num bar, Francineudo Costa fez uma publicação em seu perfil aberto no Instagram. Em sua postagem, …

Documento não pode expor pessoas a situações vexatórias, diz procurador O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novo inquérito civil para apurar prejuízos à população LGBTQIA+ na expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a inclusão de campos que discriminam a identidade de pessoas transexuais, notadamente a inclusão do nome civil antes do nome social, em posição de destaque, e a inclusão do sexo biológico. A medida foi tomada após a edição do Decreto Presidencial 11797/2023, nessa terça-feira (28). Além de prorrogar o prazo para que Estados e o Distrito Federal emitam o novo documento, a norma mantém os campos “nome civil”, “nome social” e “sexo” nos mesmos moldes …

A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre divulgou o Relatório de Inspeção Extraordinária das Unidades Penitenciárias do Acre com os dados estatísticos da população LGBTQIA+. A partir do mapeamento das pessoas que se autodeclararam LGBTQIA+ foi expedida uma recomendação para que todas as juízas e juízes criminais, da execução penal e socioeducativa, no exercício de suas competências, promovam a identificação dos réus nos sistemas SAJ e SEEU, utilizando os marcadores existentes. Nesse sentindo, o desembargador Francisco Djalma, supervisor do GMF, enfatizou …

Órgão também participou de outras agendas da 16ª Semana Acreana da Diversidade Foto: Ascom/MPAC Na manhã desta sexta-feira (6), o auditório do Ministério Público Federal (MPF) no Acre sediou a abertura da audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIA+, promovida também pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), e Ministério Público do Acre (MPAC). Na abertura do evento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, falou sobre a importância do debate em um momento de ataque por frentes legislativas que buscam retrocessos no tratamento de questões como a união homoafetiva, além da expectativa de resultados concretos com a realização da audiência, como avanços e a efetivação …